CLDF

Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF.

Define atribuições gerais dos cargos e reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 122.168.555,00.

Abre crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anua do Distrito Federal no valor de R$ 349.000.000,00.

Institui o Programa de Avaliação Continuada dos Administradores Regionais do Distrito Federal.

Organiza, no âmbito do Distrito Federal, aspectos relativos à utilização de fios em postes, objetivando preservar a integridade física das pessoas, o meio ambiente e o patrimônio público e privado.

'INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AUTOVISTORIA NOS PRÉDIOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

Disciplina o funcionamento das empresas de prestação de serviço de manobrista e guarda de veículos, que prestem serviços a estabelecimentos comerciais e afins no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações constituídas por unidades autônomas, públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Distrito Federal a inserir o portador de transtorno autista no rol elencado como atendimento prioritário, bem como a colocar nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Determina a suspensão do prazo de validade dos créditos eletrônicos dos vales transportes utilizados nos serviços de transportes públicos por ônibus no Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos.

Declara permitido o rastreamento do aparelho celular através do IMEI (Internacional Mobile Equipment Identity) e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo.

Dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

'INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BOLETOS BANCÁRIOS VENCIDOS EM QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

Contra a decisão do Presidente desta Casa que declarou prejudicado o Projeto de Lei n° 1.167 de 2016, publicada no DCL n°235, do dia 20 de dezembro de 2017.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Dias de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Coronel Mauro Manoel Brambilla.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Francisco Britto Souza.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, profissionais do Cenário do FUTSAL Brasileiro, que estarão no CBraFutsal 2018, Congresso Brasileiro de Futsal.

Manifesta protesto frente à forma como estão sendo implantadas as mudanças na Rede de Atenção Psicossocial no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.

Manifesta apoio ao pequeno Thalyson Eduardo Pereira da Costa, encorajando-o a continuar lutando pelo seu sonho de ser Policial e a continuar usando vestimentas parecidas com as dos policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de fevereiro, às 15 horas, no Plenário da CLDF, para debater a fixação da idade da frota dos veículos que atuam no Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal, previsto na Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, referente a aquisição de aparelhos para realização de eletroencefalograma e de equipamento para cirurgia de epilepsia, ambos destinados a equipar a rede hospitalar pública do DF.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de março de 2018, às 19h, Plenário, para debater a obrigatoriedade da presença de profissional licenciado em Educação Física no sistema de ensino do Distrito Federal, bem como a situação dos aprovados no concurso de professores de Educação Física, ano 2013, da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de informações ao Fundo de Saúde do Distrito Federal, referente da Relação de Contratos e pagamentos em atraso do exercício de 2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Fundo de Saúde do Distrito Federal, a respeito da Relação de pagamentos da Fonte 138.

Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal que encaminhe à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, solicitação de informações, referente ao relatório sobre a situação das UTI's no DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA QUADRA 03 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO POLICIAMENTO NA VILA RABELO II E ESTÂNCIA MÓDULO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO POLICIAMENTO NA ESTÂNCIA 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 13º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO NOVO SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO NA FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NAS QUADRA 1B, AR 12, QMS 51A, AR 14, AR 10, QR 04, AR 06 E AR 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E CONJUNTOS DO RESIDENCIAL SÍTIO DOS ANJOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS,O AUMENTO DO NÚMERO DE ÒNIBUS E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS 504.1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a execução de obras de urbanização e infraestrutura nas áreas verdes no Setor Sul, Região Administrativa do GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DAS QUADRAS 09, 13, 07, 12 E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 13° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NAS QUADRAS 01, 02, 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 16, 23 E 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 42 E 52 - SOBRADINHO I, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS O HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, CONFORME SOLICITAÇÕES DOS MORADORRES DAS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 29, 42 E 52 - SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NA ESPECIALIADADE 'CLÍNICA GERAL' NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - HRS, EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 42 E 52 - SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES RESIDENTES NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 42 E 52 - SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS PARA A ESPECIALIDADE 'PEDIATRIA' NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - HRS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO E MAIS INVESTIMENTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS 501, 509, 512.1, 504, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS MORADA COLONIAL, IPANEMA, COLORADO VILLE, SOLAR ATENAS, SERRA AZUL E IMPÉRIO DOS NOBRES, DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01 DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS NOVO ORIENTE, VILA DARMAS, EUROPA 2, DIGNEIA 1 E 2, EUROPA 2, VIVENCIAL, NOVA PETRÓPOLIS, VIVENDAS DAS ACÁCIAS E CONDOMÍNIO DO MANÉ, DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02 DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO W3 NORTE, SAI, ASA SUL 513 E NORTE, L2 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 13° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA ÁREA RESIDENCIAL 17 - SETOR OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO E MAIS INVESTIMENTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQN 108, DA ASA NORTE, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQN 213, DA ASA NORTE, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA QUADRA SQN 307, DA ASA NORTE, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DE CALÇADAS DA QUADRA SQN 210, DA ASA NORTE, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQN 110, DA ASA NORTE, RA - I.