CLDF

Declara a orquídea Cattleya Walkeriana a flor símbolo de Brasília.

Autoriza a ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.

Requer o encaminhamento de informações à Instituto Brasília Ambiental sobre os processos administrativos de recategorização do Parque Burle Marx.

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações de dados do 1º Bimestre de 2018 e 2019 das escolas públicas de gestão compartilhada do Distrito federal.

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 328/2019 ao PL nº 284/2019 e PL 273/2019, que altera a Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Distrito Federal e dá outras providências, para disciplinar o sistema de compartilhamento de bicicletas e patines e a instalação de paraciclos em vias e logradouros públicos.

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 284/2019 e PL 273/2019, que altera a Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Distrito Federal e dá outras providências, para disciplinar o sistema de compartilhamento de bicicletas e patines e a instalação de paraciclos em vias e logradouros públicos.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Diretor-Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN-DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇAO E O ARQUIVAMENTO DA PELO 002/2019.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal-SINDMÉDICOS/DF

Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 566, de 2015, que 'Altera a Lei 4.624, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da gratuidade nos estacionamentos nos casos que menciona e dá outras providências'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os alunos atletas integrantes do projeto Ginástica nas Quadras com mais de 25 anos de atuação no referido programa.

RECURSO AO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 390/19, QUE REQUER 'TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 302/2019 AO PL Nº 311/2019 'NOS TERMOS DA PORTARIA-GMD Nº 88/19.

Dispõe sobre a extinção da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, criada pela Lei 241, de 28 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana em comemoração ao folclore amazonense.

Susta os efeitos de ato administrativo do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa que determinou o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 17/2018 - FAC ÁREAS CULTURAIS, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 90, de 15 de maio de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Quadrilheiros, a realizar-se no dia 30 de maio de 2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH.

Requer encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal sobre cobrança de IPTU em lote da quadra 500 do Sudoeste.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO SETOR 'O', EM 27 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO CEM 09 - EQNO 3/5 -SETOR 'O' - CEILÂNDIA DF.

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 396/2019 ao PL nº 25/2015, que altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece noras gerais para realização de concurso público pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo no 406/2018.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei no 247/2019.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2019, em Comissão Geral, para discutir o tema 'Mobilidade Urbana e Qualidade de vida'.

Requerem a criação e instauração de Comissão Especial para debater a privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista no Distrito Federal

Requer, nos termos do art. 154, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos PROJETOS DE LEI nº 273/2019, 284/2019, 328/2019 e 422/2019, por tratarem de assuntos correlatos.

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar da Construção Civil do Distrito Federal'

Requer a tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública promover o policiamento ostensivo no bairro Divinéia da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte o aumento da frequência das linhas de transporte público que servem a comunidade do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES a retirada de Moradores de Rua localizados no Bloco n. 1285 da Segunda Avenida do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas' e placas de sinalização na via de acesso ao setor de oficinas do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal reforma do Campo de Futebol da Vargem Bonita, principalmente dos vestiários, Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recuperação das calçadas e construção de rampas de acessibilidade nas vias da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF recolhimento de veículos abandonados atrás da sede da Administração Regional e em todas as Avenidas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de corte de grama e poda de á árvores na Avenida Central - proximidades do Bloco n. 1.085, e em todas as Avenidas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF melhorias nas sinalizações verticais e horizontais em todas as Avenidas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII, principalmente na rotatória e saída da 2a Avenida.

Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU colocação de contêineres de lixo, principalmente no Bloco n. 320 da Segunda Avenida e nas proximidades da Escola Classe n. 04, mutirão de limpeza e intensificar a coleta convencional e seletiva em todas as Avenidas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB melhoria e ampliação da iluminação pública no setor de chácaras próximo ao terminal rodoviário do Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada na Quadra 21 do Paranoá Região Administrativa do Paranoá RA VII.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasíl NOVACAP recapeamento asfáltico no setor de chácaras próximo ao terminal rodoviário do Núcleo Bandeirante.

Sugere providências urgentes ao excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), no sentido de incrementar as ações de pulverização espacial UBV pesado (fumacê), na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na QNM 07/09 da Guariroba - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Regulamenta e determina o uso obrigatório de capacetes e a contratação de seguro para os usuários de patinetes elétricos, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esportes localizada na QNM 07/09 da Guariroba - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes, no âmbito do Distrito Federal.

Cria o Certificado 'Selo Empresa Amiga do Cerrado' e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. a reforma das Quadras de Esporões, localizadas nasquadras 24,25 e 26 do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá -RAVll

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada nas quadras 28 e 29, do Paranoá Região Administrativa do Paranoá -RA VII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de saúde (SES) a criação de uma unidade básica de saúde no setor habitacional Primavera na região administrativa de Taguatinga.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Iluminação Pública no setor 'D' Sul da Região Administrativa de Taguatinga-DF

Sugere ao Governo do Distrito Federal,a implantação de Ciclovias nas principais vias das quadras 300, 500 e expansão e manutenção das existentes na Região Administrativa de Samambaia/DF.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, na Região Administrativa do Gama- RA ll.

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja realizada a reestruturação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa do Reca nto das Emas- RA XV'.

Sugere ao Governo do Distrito Federal,a implantação do Papa Entulho na Região Administrativa de Samambaia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a manutenção e ampliação de iluminação pública, na Área de Desenvolvimento Económico- ADE, da Região Administrativa de Samambaia/DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a implantação da Cometa seletiva na Região Administrativa do Recanto das Emas - XV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a alteração da Região Administrativa, do Condomínio Residencial Asa Branca, localizado às margens da BR-060 Km-15.