CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA 'PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POSTURAL' AOS SERVIDORES E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a ampliação e construção de ciclovias em toda a região do Jardim Botânico (RA-XXVII), interligando as existentes e priorizando as vias coletoras.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de ciclovia que atenda ao Instituto Federal de Brasília - Estrutural.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a implantação de parque infantil na Rua 12 de Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a instalação de uma Barreira Eletrônica, na CL 212, Avenida Principal, na Região Administrativa de Santa Maria-Norte, próxima à Clinisan (Centro Clinico).

Sugere ao Governador do Distrito Federal a criação do Parque Vivencial do Guará Park na área pública localizada entre o Super Quadra Brasília-SQB e a Colónia Agrícola Aguas Claras.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado, de Cultura, o tombamento das casas e fachadas tradicionais da Rua Coronel João Quirino, da Rua 13 de Maio, e da Praça Coronel Salviano Monteiro, da Região Administrativa de Planaltina DF.

Sugere ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Cultura, a criação de CEU das Artes na Região Administrativa de Samambaia.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a revisão do cardápio de escolas em áreas carentes de Samambaia.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação do sistema de educação em tempo integral em pelo menos duas unidades escolares na Região Administrativa de Samambaia.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, adoção das medidas necessárias junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, a iluminação no Centro Poliesportivo da Quadra 112/113 (Tatuzinho), na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

Sugere ao Poder Executivo, junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, providências para verificação da situação de um poste de energia localizado na quadra 08 Área Especial no 04, na Região Administrativa de Sobradinho I- RA V.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de uma unidade da Farmácia de Alto Custo na saída norte do Distrito Federal, de maneira a atender as comunidades das Regiões Administrativas de Sobradinho, Fercal, Sobradinho II e Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde, promova a criação da Cidade Nacional da Saúde, na Área do Instituto de Saúde Mental, que situa entre o Riacho fundo l e o Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estudas de Rodagem-DER, promova o asfaltamento da Via Vicinal 361.

Sugere ao Governador do DF que promova por meio da Secretaria de Transportes, Estudos/Projetos para construir uma estrada Park- Aguas-Claras. Passando pelo Guará l e 11, Sof Sul, até o final da W3 sul.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da administração Regional do gama, promova a mudança do Pak Vivencial para o Gama/Park. nos moldes do Tagua/Park- Taguatinga que se tornou o melhor local de entreterimento da cidade .

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional do Recanto das Emas, providências para construção de quebra-molas, rondas ostensivas e que verifique a falta de médicos ginecologistas no posto de saúde da quadra 601, na Região Administrativa do Recanto das Emas -- RA XV.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a instalação de um Posto do 'Na Hora' na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio Instituto de Defesa do Consumidor(Procon-DF), a fiscalização, o controle e a atuação preventiva quanto ao sistema de vendas de ingressos de espetáculos públicos no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital no 1 - SECRIANÇA-ESPAM/TECS de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Técnico Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um estacionamento ao longo da via paralela da QR 4, Conjunto A - Buritizinho - Sobradinho II - RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal, a realização de vistoria no Bloco 2 da Ala A e no Bloco da visita no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de grupo de estudo para elaboração de identidade funcional para os servidores da Carreira de Políticas Públicas do Distrito Federal (PPGG), que exercem suas funções em unidades penitenciárias.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o aumento do número de vagas que serão preenchidas pelos aprovados, no atual concurso para policial militar do Distrito Federal.

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de duas creches em Samambaia '

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus que liga Samambaia a Ceilândia, passando pela UNB Campus da Ceilândia, rodovia DF459'.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a reforma do Galpão I e II da Casa do Artesão, no Setor Tradicional da Região Administrativa de Planaltina RA VI.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília -- CEB instalação de postes de iluminação pública na Quadra 13 Conjunto A Casa OI no Setor Central da Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, a implantação do anel viário com a duplicação e o asfaltamento da DF-270 e da DF-100

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, o asfaltamento da VC 467 até a Escola Classe Cachoeirinha - São Sebastião - RA XIV

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, campanha de plantio de árvores em Ceilândia (RA-lX).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, a duplicação da DF-130.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ.

Estabelece regras para a implantação de polos gastronômicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Moção de repúdio em razão de reincidentes práticas de proibição de acesso de Parlamentares à fiscalização nas Unidades de Saúde da Rede Pública do Distrito Federal, no exercício de seus mandatos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, acerca da poluição, da grande quantidade de lixo no Deck Sul e do assoreamento do Lago Paranoá.

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas para o Instituto de Defesa do Consumidor IDC/PROCON/DF.

Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos para professor de atividades e monitores, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Susta os efeitos do Decreto nº 32.144 de 30 de agosto de 2010 e do Ato de Revogação dos Atos de Suspensão da Licença de Instalação nº 063/2010, publicado no DODF, Edição nº 46 de 11 de março de 2019.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - ABRAM informações sobre o processo de revisão da poligonal do parque Ecológico de Águas Claras (RA-XX).

Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a sua estrutura organizacional e os serviços prestados.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O ALEITAMENTO MATERNO.

Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52,de 2017, que cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências e do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, de 2019, que institui a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Solicita informações Estado ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação a respeito do Grupo de Trabalho - Plano Urbanístico do Uso e Ocupação da Orla do Lago - Masterplan'

Altera dispositivos da Resolução nº 258 de 22 de março de 2012, que 'Dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF'

Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31, de 2016, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência e do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, de 2019, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Acrescenta os §§ 13, 14 e 15 ao art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Estabelece os valores mínimos de retiradas aplicáveis às Cooperativas de Trabalho constituídas para prestação do serviço de Home Care no Distrito Federal.

Altera a Lei Distrital nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 9 de abril de 2019, para votação imediata da redação final

Requer a realização de audiência pública no dia 13 de novembro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Tecnologia da Informação.

Requer a realização de audiência pública no dia 30 de outubro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para os Shopping Center's.

Requer a realização de audiência pública no dia 21 de outubro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor Automotivo.