CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova a construção de uma Unidade de Saúde Básica no Condomínio Porto Rico - Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER/DF, promova a sinalização de trânsito nas ruas do Condomínio Porto Rico - Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS promova a implantação de uma linha de ônibus para Taguatinga Centro e para o Plano Piloto, que passa pelo Condomínio Porto Rico - Santa Maria.

Torna obrigatório a confecção de cartões de transporte na grafia Braille e garante o direito à informação por meio de sinais sonoros.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS, promova a destinação de uma linha de ônibus que passe pela Quadra 100, Conjunto Z até a Avenida Alagados Santa Maria/DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2019, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Desemprego e de Incentivo ao Empreendedorismo.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de março de 2019, para debater questões referentes a 'Empregabilidade de Pessoas com Síndrome de Down e Autismo'.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona

Requer que a Sessão Plenária do dia 21 de fevereiro de 2019, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa, seja transformada em Comissão Geral, com vistas a debater sobre as disposições do Projeto de Lei nº 123/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública para discutir a implantação e fortalecimento das bibliotecas públicas no Distrito Federal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, na Sala de Reuniões das Comissões,

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de novembro de 2019, à 10h, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2019, às 10h, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene dia 02 de dezembro de 2019, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Taguatinga, em comemoração ao seu 45º aniversário '

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os membros da Diretoria da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais - ABRASSP.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2019, às 19h e 30m, em homenagem aos 10 anos da Escola Classe 16 em Planaltina Distrito Federal.

Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos em homenagem aos diretores, alunos, professores e servidores da Escola Classe 16, a ser entregue em Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de fevereiro do corrente ano, às 19h.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2019, às 15h, em homenagem ao dia do MEDICO LEGISTA.

Requer continuidade de tramitação das proposições que especifica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô - DF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2019, às 10h, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitário do Distrito Federal e Entorno.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 25 de fevereiro de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 45º aniversário do HRT

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2019, às 10h, na Sala de Comissões desta Casa, para debater sobre as disposições do Projeto de Lei nº 123/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 'Dia do Assistente Social', a ser realizado no dia 15 de Maio, às 14 horas, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia do Índio', a ser realizado no dia 23 de Abril, às 14 horas, no Plenário da CLDF.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2019, em Comissão Geral, para debater o 'Machismo Institucional'

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, referente ao Processo: 220.000.300/2015, partes: Distrito Federal/Secretaria de Estado do Exporte e Lazer x Fundação Assis Chateaubriand.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 15º aniversário da Região Administrativa da Estrutural.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 114/2019.

Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 117/2019.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de nº 131/2019.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº1694, de 2017.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 140/2019.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 126/2019.

INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.691 de 2 de agosto de 2016 que 'Dispõe sobre a regulamentação de prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.'

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVet) para resgate e socorro de animais nas vias públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui e inclui, no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano.

Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona.

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, a qual dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

Assegura o direito de liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências.

Dispõe sobre o financiamento de recursos para o pagamento de mensalidades do Programa de Crédito Educativo do Distrito Federal.

Institui o Cadastro Distrital de Instrumentos Fixos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito - CDFET.

Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o impedimento e a extinção de contratos administrativos e benefícios fiscais para empresas que adquirirem produtos de origem ilícita ou sem a respectiva Nota Fiscal.

Estabelece normas para a informação prévia do consumidor nos casos de envio de técnicos por empresas de serviços para o atendimento de demandas no domicílio.

Institui o Selo Empresa Boa Pagadora no Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Segurança e Saúde no Trabalho - PDSST no âmbito da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.

Reconhece as instituições mantidas ou administradas pelas Forças Armadas, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar no âmbito do Distrito Federal como instituições de ensino públicas e dá outras providências.

Reconhece a Festa da Goiaba de Brasília, como evento oficial do Distrito Federal.

Dispõe sobre a implantação de tratamento de efluentes por tecnologias sustentáveis.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2019 em Comissão Geral com a finalidade de discutir a reforma trabalhista, em contraponto com a atuação de João Goulart, no ano de seu centenário.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Aguas, Energia e Saneamento Básico ADASA, acerca das ações adotadas para atender as determinações feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em razão da auditoria operacional realizada no controle de outorgas de uso de recursos hídricos.

Institui o Projeto Escola Modelo do Distrito Federal - PEM e dá outras providências.

Dispõe sobre a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada de resíduos eletroeletrônicos no Distrito Federal.