CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de março de 2016, ás 19h, no Plenário,sobre valorização da Mulher Brasiliense

Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de fevereiro de 2016, ás 15h00, para debater a precariedade do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no art.3º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 815, de 2015, que Torna obrigatória a acomodação dos produtos sem glutén ou lactose por mercados e estabelecimentos congêneres, em espaço único e destacado.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2016, ÁS 19HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSULTORIA AMBIENTAL PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino superior do Distrito Federal dispor em seus feitos publicitários o endereço do portal do Ministério da Educação para fins de consultas atinentes aos atos de autorização e reconhecimento de cursos ministrados, e dá outras providências.

Dispõe sobre aspectos da política distrital de educação e de valorização do verde, especialmente por meio da arborização das escolas integrantes da Rede Pública de Ensino e da divulgação entre os estudantes da importância do plantio e da conservação de àrvores ,e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos do art.1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU,prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016 ÁS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a prioridade na tramitação de inquéritos e investigações policiais envolvendo ilícitos potencialmente praticados em desfavor de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos de vigilância sanitária e contenção epidemiológica a serem adotados no âmbito do Distrito Federal sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito aedes aegypti e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de Citronela e Crotolária, como método natural de combate à dengue, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação do Plano de Mobilização Popular para a Erradicação do Aedes Aegypti no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS COBERTOS DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ EM LOCAIS A SEREM DEFINIDOS APÓS ESTUDO DE CASO DO DFTRANS-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE UMA ATTR - ÁREA DE TRANSBORDO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ÀS MARGENS DA DF-001, PARALELO À QUADRA 24 DO PARANOÁ E PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE PARA A REGIÃO DO PARANOÁ, ITAPOÃ E CONDOMÍNIOS EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE O PARANOÁ E A CIDADE DO ITAPOÃ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-DF, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO ENTRE DF 001 E O CORPO DE BOMBEIRO DA QUADRA 33 DO PARANOÁ A PARTIR DE ESTUDO TÉCNICO DO ÓRGÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO IBRAM, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DO PARANOÁ-DF, COM CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, PISTA DE SKATE E TEATRO DE ARENA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PARANOÁ, LOCALIZADO NA QUADRA 16.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE CULTURA NO PARANOÁ EM ÁREA A SER DEFINIDA COM A COMUNIDADE DA REGIÃO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA BR 080, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA TAGUATINGA A BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DA QUADRA QI 27 À QI 29 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CAMPANHA DE VACINAÇÃO PREVENTIVA À POSSIVEL SURTO DE CAXUMBA NO DF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA BR 070, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA CEILÂNDIA/DF A ÁGUAS LINDAS/GO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES, ESPECIALMENTE AVENIDA DAS MANSÕES, COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NA CHÁCARA 81, AO LADO DO POSTO POLICIAL NO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE DO COSE, LOCALIZADO A ÁREA ESPECIAL, SETOR OESTE, ENTRE QUADRAS 13/17, PRÓXIMO A 20ª DP, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, DR. JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA, O ENVIO PARA A CLDF DO PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DE ICMS NAS COMPRAS DOS ITENS DE SEGURANÇA PESSOAL OBRIGATÓRIOS PARA OS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASÍL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE PODA E CORTE DE ÁRVORES NA AVENIDA PRINCIPAL (P2), SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CENTRO OLÍMPICO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL/DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A VIA QUE PASSA ENTRE O PARQUE DA CIDADE E O SUDOESTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NO ACAMPAMENTO RABELO, RUA BELÉM BRASÍLIA PRÓXIMO À CHURRASCARIA TCHÊ GAROTO NA VILA PLANALTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO PRINCESA ISABEL, SITUADO NA ÁREA ÀS MARGENS DA DF 463 ENTRE O JARDIM BOTÂNICO III, A QUADRA 12 DO MORRO AZUL E A VILA BOA EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A ABERTURA DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E SEM FINS LUCRATIVOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DENOMINADA MESTRE D´ARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 301 E 302 DE SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A RECOLOCAÇÃO DA CERCA DE ALAMBRADO EM VOLTA DA ESCOLA CLASSE 18 DE CEILÂNDIA SUL, LOCALIZADA NA EQNM 03/05 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO PARA RETIRADA DE ENTULHOS NAS QUADRAS 604 E 606 DE SAMAMBAIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO PARA RETIRADA DE ENTULHOS NA QUADRA 608 DE SAMAMBAIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA QUADRA 800 DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A MANUTENÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E A DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS 800 E 1.000 DE SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA PODAS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA QUADRA 29, SETOR LESTE, AO LADO DA CASA 94, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A REVITALIZAÇÃO DO POSTO POLICIAL SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA PODAS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA QD 19, CASA 114, SETOR OESTE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR AMBULÂNCIAS PARA O HRB - HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA/DF RA-IV, BEM COMO PARA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QNN 08 CONJUNTO E E QNN10 CONJUNTO G, CEILÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA PRACINHA DA SQN 312 ENTRE OS BLOCOS I E D, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE 03 ONDULAÇÕES NA QS 11 CONJUNTO A E H, NO CONJUNTO 02 DA ADE - AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR COMPRA DE REAGENTES, AR COMPRIMIDO E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QS 11 AVENIDA AREAL, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES - AREAL - ÁGUAS CLARAS - DF. RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART. 208. IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, A CRIAÇÃO DO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA BARRAGEM DO DESCOBERTO, EM ÁREA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR - 080, NA ALTURA DO KM 16, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

Estabelece regras relativas à carência no Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL.

Acrescenta o art. 296-A na Lei Orgânica do Distrito Federal

Susta a aplicação do Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, que 'dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para formular estudo técnico prévio para subsidiar a implantação da Universidade Regional de Brasília e Entorno - URBE e dá outras providência'.

Cria no âmbito do Distrito Federal o Programa Habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências.