CLDF

Altera o uso do Lote da Avenida Monjolo, Quadra 300, número 01, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa de São Francisco de Assis, realizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Institui a gratuidade no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal para trabalhadores das cooperativas de materiais recicláveis e dá outras providências.

Determina que os estabelecimentos bancários situados no Distrito Federal ofereceram atendimento diferenciado para pessoas com deficiência auditiva ou de fala.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REDUÇÃO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS LINHAS 180.1 E 197.3, QUE CIRCULA ENTRE A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A REVISÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRENTE AOS CONJUNTOS R E U DA QI 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II RA-X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS PLACAS, DA VIA CSA 01 A CSA 02 EM TAGUATINGA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A REVISÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRENTE AOS CONJUNTOS R E U DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 05, NO SETOR BANANAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E RECUO PARA PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A COLETA DE LIXO NOS CONJUNTOS A, B, C, D, E E F DA QNP 29 DO SETOR P.NORTE, CEILÂNDIA-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E A RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS, NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS COM A RUA COPAÍBA SENTIDO TAGUATINGA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA EM QUE COMPREENDEM OS LOTES 52 A 75 NO CAPÃO SECO, ZONA RURAL DO PARANOÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PODA DE ÁRVORES NA ST. A SUL QSA 25 PISTÃO SUL, CEP: 70297-400 EM TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE APOIO NAS ESCOLAS DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS À DEMOLIÇÃO DO ESQUELETO PREDIAL LOCALIZADO NO QUADRADÃO DA QNQ 25/23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO BANANAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS DO BAIRRO BANANAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO MESTRE D´ARMAS RURAL II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLATINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP) PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PEC NA PRAÇA DO CIDADÃO, LOCALIZADA NA EQNM 18/20, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA DF-075, ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE (EPNB), SUBSTITUINDO O ATUAL BALÃO DE ACESSO AO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QSF 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA PRAÇA DO INCRA 8, EM FRENTE A QUADRA 12C, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QSF 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA 4 CONJUNTOS A; B e E DA VILA RABELO, EM SOBRADINHO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA EQ 24/26 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA- RA X

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES NAS QUADRAS 02 E 04 DA VILA RABELO, EM SOBRADINHO - DF.

SUGERE AO PODER EXECUTVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA DF 251, QUE LIGA RIACHO FUNDO II AO GAMA.

Requer a realização de Sessão Solene comemorativa ao livro 'Acessibilidade e Modalidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social', a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de Setembro de 2018 as 10h no plenário desta Casa, para homenagear as atletas e comissão técnica do time de futebol feminino Minas/Icespe (DF).

REQUER O PENSAMENTO DO PL 1896/2018 AO PL 823/2012 QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PERIÓDICA NOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Requer a realização de audiência pública para tratar do Plano Distrital de Educação - PDE 2015-2024 que cumpre três anos de vigência.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de setembro de 2018, às 15h, no Plenário desta Casa, apara debater sobre a 'Inclusão social - Construindo Acessos'.

Dispõe sobre a autorização de uso para os quiosques situados no âmbito do Distrito Federal, nos termos do art. 9° da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, com a redação dada pela Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017.

Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e venda de canudos plásticos utilizados para ingestão de alimentos líquidos, exceto os biodegradáveis em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Funn Festival.

Estabelece o Contra turno Esportivo nas Escolas Públicas e nos Centros Olímpicos Distritais e dá outras providências.

Altera os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que 'Institui a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito - DER-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF.

'Estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio'.

'Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)'

'Declara a Cidade Administrativa da Ceilândia/DF como a 'Capital da Cultura Nordestina 'no âmbito do Distrito Federal'.

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.'

Dispõe sobre normas de criação, reprodução, comércio, bem-estar e o melhoramento das raças caninas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas específicas para proteção de empregados terceirizados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Siqueira de Barros.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora MARIA DO CARMO MAIA.

Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Festival Taguatinga de Cinema do Distrito Federal e dá outras providências.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EQUOTERAPIA NO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 50º aniversário da Estação Ecológica de Águas Emendadas, situada na região administrativa de Planaltina-DF.

Dispõe sobre a criação da Fundação Jardim Botânico de Brasília.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, profissionais da Zumba que especifica, pelos relevantes trabalhos sociais realizados no Distrito Federal.

Manifestam votos de Louvor e homenageiam membros do Conselho Federal de Capelania do Brasil, que especifica, pelos excelentes trabalhos prestados à população do DF.

Manifesta Pesar pelo falecimento do Jornalista, colunista e vice-presidente institucional do Correio Braziliense Ari Cunha.

Manifesta votos de louvor a cada um dos Agentes Policiais de Custódia da Policia Civil do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa.

Aditamento a relação nominal de advogados de que trata a Moção nº 1036/2018, os quais parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'.

Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal.