CLDF

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.965/01 AO PROJETO DE LEI Nº 495/99.

INCORPORA O LOTE 03 DO CONJ. 05 DA QS 303 AO LOTE 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 805/2000.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE ESPORAS E OUTROS OBJETOS PONTEAGUDOS OU CORTANTES PARA ESTIMULAR A AÇÃO OU REAÇÃO EM SERVIÇO, TORNEIOS OU EXPOSIÇÃO DE BOVINOS E EQUINOS DOMESTICADOS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 28, DO NÚCLEO HABITACIONAL DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ALTERA A 'TABELA III DO ANEXO ÚNICO' DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.921/1998.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.452/2000, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 01, DO CONJUNTO 01, DA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 531, DE 2000.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.077/2000, 1.229/2000, 1.363/2000 E 1.434/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 529/1999.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 561/1998.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº947/1999.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.554/00 AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/00.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 155/99 QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.891/01 AO PROJETO DE LEI Nº 598/95 E AOS OUTROS A ELE APENSADOS, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 700/00 QUE 'CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCO FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISCINAS NOS CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA FACILITAR O TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E OUTRAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº1.128/2000 QUE 'REVOGA A LEI 1.537, DE 08 DE JULHO DE 1997 QUE CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DOS SETORES QNJ E QNL DE TAGUATINGA'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.076, 2.077, 2.078 E 2.079, DE 2001.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 2050/2001, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREA EM SOBRADINHO II, PARA CONSTRUÇÃO DO PÓLO ESPORTIVO, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO CARLOS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 828/1999 QUE 'DETERMINA AOS SHOPPINGS CENTERS DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO E INORGÂNICO'.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.094/1998, QUE 'DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC Nº 938/2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 6.035, DE 2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 290, 536, 538 E 565, DE 2001.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.786/00 AO PL Nº 1.265/00.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 053.001.065/2000 AO SR. COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RC COMUNICAÇÃO LTDA., AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 081/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 180.001.229/2001 AO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 080.004.920/2001 À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NO SETOR QNG DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES A SEGUIR DISCRIMINADAS À SRª. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF.

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CNR 1, CONJUNTO H, LOTES 1 E 2, DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 093.001.106/2001,093.000.531/2001,093.000.533/2001,093.000.549/2001,093.000.532/2001,093.000.573/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 111001433/95-6 AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 150.000.211/2001 À SRA. SECRETÁRIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO GAMA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2.001, EM COMEMORAÇÃO AO 42º ANIVERSÁRIO DAQUELA ORDEIRA E PROGRESSISTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA I - BRASÍLIA, AO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS.

REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL Nº 24 DO SETOR QNG DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE.

CRIA O SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO, NA RA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DO GUARÁ

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DO GUARÁ

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 9, DO NÚCLEO RESIDENCIAL DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ATHAYDE PASSOS DA HORA.

INSTITUI NO PLANO RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL PISTAS E FAIXAS EXCLUSIVAS PARA A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLISTA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR À GESTANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE SURDEZ NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.327,DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL .

'DISCIPLINA A VENDA DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS-TRANSGÊNICOS, NOS SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.520/2000, QUE TRATA DA DEVOLUÇÃO DA TAXA DO VESTIBULAR.

REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ATUAL CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO ABRIR NOVO CONCURSO PARA O MESMO CARGO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 65 VAGAS NÃO PREVISTAS NO EDITAL DO ATUAL CONCURSO.