CLDF

Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no Distrito Federal.

Estabelece que hospitais e maternidades do Distrito Federal Ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

Fixa parâmetros para ações de desocupação de imóveis públicos e privados que envolvam atuação tanto da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, quanto da Polícia Militar no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o custeio de danos materiais causados por apenados, presos e detentos custodiados nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal.

Institui o Dia da Conscientização e Atenção as Pessoas com Hipertensão Arterial Pulmonar no Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NA QUADRA 417 SAMAMBAIA NORTE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA EQNN 08/10, GUARIROBA, CEILÂNDIA SUL, AO LADO DO CENTRO ESPIRÍTA (LADO DA EQNN 10), CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA EQNN 18/20, BLOCO 'C' GUARIROBA, CEILÂNDIA SUL, RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DA EQNN 13, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE METRÔ E DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE CEILÂNDIA NORTE, CEILÂNDIA, RA-IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADA À LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA EQNN 13, BLOCO D, ENTRE OS CONJUNTOS 'M' E 'P', CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DER E NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM ACESSO, LIGANDO A DF 001 À QR 101 DO RECANTO DAS EMAS DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM ARAPOANGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO MORRO DA CAPELINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO MARISSOL INTERLIGANDO AO PLANO PILOTO - EIXO NORTE E SUL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO ARAPOANGA COM A CONSTRUÇÃO DE BOXES ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE PISO E COBERTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO, COM COZINHA E DEPÓSITO PARA ATENDER OS ALUNOS, EM TEMPO INTEGRAL, DA ESCOLA CLASSE 07 - BAIRRO DE FÁTIMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), PARA IMPLANTAÇÃO REFLETORES DE 6 (SEIS) PÉTALAS PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA EQNM 1/3, CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), PARA IMPLANTAÇÃO REFLETORES DE 6 (SEIS) PÉTALAS PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA EQNM 8/10, CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADO A PODA DE ÁRVORES NAS PRAÇAS DA QI 12 NO GUARÁ I - RA X.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DA PISTA DO SEMÁFORO DA QUADRA 05 ATÉ A DF 290 QUADRAS 11/15, NO SETOR SUL DO GAMA, RA-II.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, O ALARGAMENTO DA PISTA DA QUADRA 01, SHIS NORTE DO GAMA, RA-II.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA RA-II, ABRIGO PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA JK NO GAMA, RA-II.'

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' QNO 18, CONJUNTO 'G' NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EM FRENTE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BORGES LANDEIRO GARDEN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA QUADRA 32 SETOR OESTE DO GAMA, RA-II.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE N° 02 NA QUADRA 11 DO SETOR SUL DO GAMA, RA-II.'

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROJETO E INSTALÇAO DOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS INTERNAS POR ONDE TRAFEGA O ÔNIBUS ESCOLAR - SETOR CAFÉ SEM TROCO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E DE UM PARQUE INFANTIL NA QR 204, CONJUNTO 02, ÁREA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNAODR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS QUE FAZEM A SEGURANÇA PÚBLICA NO CAUB, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DA PISTA DAS QUADRAS 37/38 (DO BALÃO DO LOBÃO) ATÉ O PISTÃO SUL, NO SETOR LESTE DO GAMA, RA-II.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, QUE SEJAM REALIZADOS POR MEIO DO PROGRAMA CIDADES LIMPAS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E OUTROS, NA EQNP, CEILÂNDIA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR FROTA DE ÔNIBUS NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM PLANALTINA PARA W3/EIXO NORTE/EIXO SUL, SOBRADINHO E CIRCULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE COBERTO E UM REFEITÓRIO NA ESCOLA CLASSE 07 - BAIRRO DE FÁTIMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, LAVATÓRIOS, BOXES E EXTENSÃO DA COBERTURA NA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA QUINTAS DO MARANHÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL, NO QUINTAS DO MARANHÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO PARANOÁ PARQUE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ -RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO QUINTAS DO AMANHECER II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QNQ 01, CONJUNTO 9, SETOR 'P' NORTE, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A FINALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ASSENTAMENTO MÁRCIA CORDEIRO LEITE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 115 DA SAMAMBAIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), O AUMENTO DAS FROTAS DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO SETOR DE OFICINAS SUL, BEM COMO NOS ARREDORES DO HOSPITAL SANTA MARTA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CURRAL COMUNITÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS TRATADORES DE ANIMAIS DE TRAÇÃO E ESPORTE, NAS ÁREAS DE USO COMUM, PÁTIO E CORREDORES DAS BAIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NAS QUADRAS QNG 4 E QNG 15, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A FINALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NA QNG 05/17 E QNG 15/29, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QNG 43/45, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE CHÁCARAS MORRO DA CAPELINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO TRIBUNAL REGIONAL DA 10ª REGIÃO - FORO TRABALHISTA DO TRABALHO, NA QNC 4/5 - AVENIDA SANDÚ, DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, O REESTABELECIMENTO DAS FAIXAS DE ACELERAÇÃO E DAS DE DESACELERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA EPPN - ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE (DF-009).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA EPPN - ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE (DF-009).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA DOS TACHÕES EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA EPPN - ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE (DF-009).

Altera a Lei 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.975.321,00 (dez milhões, novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais).

Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 25 de 16 de fevereiro de 2018, expedida pela Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF, sobre a contabilização de passagem de ar, no encanamento, pelos hidrômetros digitais recentemente instalados da Região Administrativa do Lago Norte.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF e ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAIM, sobre a qualidade da água das residências dos moradores da região administrativa do Lago Norte.

Estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo da atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para seu fortalecimento.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF, sobre o controle de fármacos, de fósforo, entre outros, da água que é captada do Lago Paranoá.