CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE FEVEREIRO ÀS 19 HORAS E OUTRA A MARCAR PARA DISCUTIR O TRÂNSITO ÚNICO NAS AVENIDAS COMERCIAL SUL E NORTE E SAMDU E NORTE, TAGUATINGA DF.

REQUER RETIRADA DO PDL 167/2012, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIS HUMBERTO MIRANDA MARTINS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTO, PARA DEBATER O CUSTO DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014.

ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO TRILHEIRO NO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CATETERES VENOSOS PERIFÉRICOS COM ENCAIXES DE FORMATOS DIFERENCIADOS E CORES DISTINTAS, QUE NÃO PERMITAM O ENCAIXE COM OUTROS DISPOSITIVOS OU SONDAS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.939, DE 2 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCORPORAR À LEGISLAÇÃO DISTRITAL OS AVANÇOS CONCEITUAIS DECORRENTES DE ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL NA MATÉRIA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM HOTEL. MOTEL, PENSÃO OU ESTABELECIMENTO AFINS, INFORMANDO O DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 82 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

INSTITUI PARA OS DOADORES DE SANGUE DO DISTRITO FEDERAL, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS E COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, PARA TORNAR MAIS PRECISA A EXIGÊNCIA DE ALOCAÇÃO PRIORITÁRIA DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS OBRAS JÁ EDIFICADAS.

INSTITUI BOAS PRÁTICAS E PADRÕES DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE BRINQUEDOS EM SALÕES E CASAS DE FESTAS INFANTIS NA FORMA QUE MENCIONA.

ALTRA A LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PERIÓDICA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, LOCALIZADA NA QUADRA CENTRAL (FEIRA MODELO PROVISÓRIA), SOBRADINHO-DF, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À TRANSFERÊNCIA DOS FEIRANTES PARA O LOCAL DEFINITIVO, CONSTRUÇÃO DOS BOXES E LINHAS DE FINANCIAMENTOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CLDF, PARA DEBATER SOBRE OS CICLOS DE APRENDIZAGEM E SEMESTRALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF.

DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE E PRIORIDADE A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM CASAS POPULARES EM PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES COMERCIAIS, FINANCEIRAS, BANCOS, AGÊNCIAS DE CRÉDITO OU SIMILARES A FORNECEREM POR ESCRITO O(S) MOTIVO(S) DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CORES DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE TÉCNICO RESPONSÁVEL, INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS MORAL, CIVISMO, SEXUALIDADE E MALEFÍCIOS DAS DROGAS COMO CONTEÚDOS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCON/DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MANIFESTA PROTESTO CONTRA O FECHAMENTO DAS CANTINAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 71.605.077,00 (SETENTA E UM MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL E SETENTA E SETE REAIS).

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS - SAI SUDESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 7 DE MARÇO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS ALVARÁS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR PROBLEMAS E SOLUÇÕES A RESPEITO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CEILÂNDIA.

DISCIPLINAM REGRAS PARA A REMIÇÃO DE PENA AOS CONDENADOS DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUGURA O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS CÃES UTILIZADOS EM TERAPIA ASSISTIDA NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA CONSUMERISTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ATÉ 30 (TRINTA) POR CENTO DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À VANTAGEM PERCENTUAL NA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS, ÁLCOOL X GASOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, A POLÍTICA PÚBLICA DE CONSUMO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARAPOANGAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ÁREA DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA A PORTARIA PMDF Nº 836, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CONDICIONA A DOAÇÃO DE SANGUE À AUTORIZAÇÃO DOS COMANDANTES DA ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR - OPM.

INSTITUI O PRÊMIO MULHERES QUE CONSTROEM A CIDADANIA DAS MULHERES DO DISTRITO FEDERAL A SER CONCEDIDO A MULHERES QUE VÊM SE DESTACANDO EM PROJETOS QUE PROMOVEM A CIDADANIA DAS MULHERES DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DA JUSTIÇA FERNANDO LYRA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

ESTABELECE FORMAS DE COBRANÇA DE ENTRADA E CONSUMAÇÃO NAS CASAS DE SHOWS, ESPETÁCULOS E BOATES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SAMBÓDROMO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA COMPRAR UM IMÓVEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 19 DE MARÇO PARA HOMENAGEM ESPECIAL AO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL-SINDICOM-DF.

PROÍBE O ESTABELECIMENTO QUE ADOTA O VALE-REFEIÇÃO COMO FORMA DE PAGAMENTO A RESTRINGIR A ACEITAÇÃO DESTE BENEFÍCIO A DETERMINADO DIA, DATA OU HORÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013 ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2013,PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB,ESCLARECIMENTOS,NA COMISSÃO DE DEFESA AO CONSUMIDOR-CDC,SOBRE OS AUMENTOS DAS TARIFAS DE ÁGUAS PRATICADOS NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES CONFORME DENÚNCIA NO JORNAL DE BRASÍLIA DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2013.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2013, PARA DEBATER O PL Nº 556/2011, QUE DEFINE O NÚMERO DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 01 DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL Nº 183/13, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOÃO DE ASSIS MARIOSI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.