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IND 11407/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AMPLA REFORMA E BENFEITORIAS NA ESCOLA CLASSE DO NÚCLEO RURAL JARDIM II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11405/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA E ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RIO PRETO - NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 11408/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL JARDIM II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11406/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA E DE MEIO FIO NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 11410/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE AGROECOLOGIA E INCENTIVO À PRODUÇÃO ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 11409/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL E ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO NÚCLEO RURAL JARDIM II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11398/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL E ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11403/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL E ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11400/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL E ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO NÚCLEO RURAL CARIRU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11390/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL E ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 11392/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL E ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11393/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS INTERNAS DO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 11412/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES NOS GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 11413/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NOS DOIS SENTIDOS DA VIA LOCALIZADA EM FRENTE AO SHOPPING POPULAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 11414/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DA CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF.

IND 11415/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A APROVAÇÃO DA 1ª FEIRA LIVRE DE ARTESANATOS E PRODUTOS LOCALIZADA NA EXPANSÃO DA SAMAMBAIA NORTE - QN 431 ATRÁS DO CONJUNTO B, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 11416/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CLASSE DO TORTO, SITUADO NO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF, RA - I.

IND 11417/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EQ/10/20, AO LADO DO GTOP 34, SITUADA NO BURITI II (POMBAL), LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF, RA - VI.

IND 11418/2013
12/11/2024 05:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - DF, RA - I.

PL 1510/2013
12/11/2024 05:35

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO DE GARRAFÃO DE QUALQUER MARCA PELOS REVENDEDORES DE ÁGUA MINERAL E POTÁVEL DE MESA.

PL 1509/2013
12/11/2024 05:35

DISPÕE SOBRE MEDIDA DESTINADA A ASSEGURAR QUALIDADE E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1508/2013
12/11/2024 05:35

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DISPONIBILIZAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E NO DIÁRIO OFICIAL A DEMANDA REPRIMIDA DA SAÚDE.

PL 1514/2013
12/11/2024 05:35

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS NA VILA PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1512/2013
12/11/2024 05:35

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 100.284.556,00(CEM MILHÕES,DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS).

PL 1511/2013
12/11/2024 05:35

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 101.793.000,00(CEM E UM MILHÕES,SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS).

REQ 2455/2013
12/11/2024 05:35

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 677, DE 2011,QUE ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2456/2013
12/11/2024 05:35

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ACOMPANHAR, DISCUTIR, AVALIAR E REVISAR, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2411/2013
12/11/2024 05:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2412/2013
12/11/2024 05:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2421/2013
12/11/2024 05:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQ 2422/2013
12/11/2024 05:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQ 2423/2013
12/11/2024 05:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQ 2424/2013
12/11/2024 05:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQ 2425/2013
12/11/2024 05:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

PL 1513/2013
12/11/2024 05:35

ESTABELECE REGRAS SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATOS PRATICADOS CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E A ECONOMIA POPULAR, REPRIMINDO O AUMENTO ARBITRÁRIO NOS LUCROS, QUANDO DA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADAS INGRESSO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2426/2013
12/11/2024 05:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQ 2427/2013
12/11/2024 05:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQ 2428/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQ 2429/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQ 2430/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQ 2431/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQ 2432/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQ 2440/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.

REQ 2441/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.

REQ 2439/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.

REQ 2444/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.

REQ 2438/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.

REQ 2437/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.

REQ 2446/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.

REQ 2447/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.

REQ 2445/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.

REQ 2404/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2457/2013
12/11/2024 05:34

REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA DO MUNDO DE 2014.

REQ 2409/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

REQ 2434/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQ 2414/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2433/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQ 2384/2013
12/11/2024 05:34

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À TRANSIÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2410/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2403/2013
12/11/2024 05:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.