CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores que menciona, responsáveis pela revisão e atualização dos livros Processo Legislativo e Funcionamento da Câmara Legislativa, 4ª edição, 2017, publicados pela Câmara Legislativa do DF.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal as pessoas que menciona:

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza Cerimonialistas do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasiliense.

Manifesta votos de Louvor aos homens e mulheres guerreiros que foram acometidos pelo câncer e que venceram a doença, bem como, homenagear os voluntários que dedicam suas vidas dando apoio às vítimas de câncer.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Guarda Mirim'.

Determina que todos os shopping centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, atacadistas, varejistas e atacarejos, com área construída superior a 500(quinhentos) m², disponibilizem no mínimo um carrinho de compras motorizado para atender às pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida no âmbito do Distrito Federal.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Maria Estela Kubitschek Lopes.

Autoriza a representação judicial e extrajudicial de agentes públicos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 29 de novembro de 2017, às 10h, em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2016, que 'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de Concessão do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará II.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Servidores do Serviço de limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 03, CONJUNTOS C/D, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

Requer a retirada do Projeto de Lei n°1.676, de 2017, da Comissão de Segurança para análise de mérito.

Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, acerca da ausência de infra-estrutura de Saneamento Básico para o Condomínio Estancia Planaltina, localizado em Planaltina-DF, RA-VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL 533, TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO PADRE LÚCIO/ AGUAS LINDAS GO.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 682 de 2015.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA DUPLICAÇÃO DE PONTE NA VICINAL 445 INCRA 06 / BRAZLÂNDIA.

Requer fiscalizar o cumprimento das determinações incursas na Decisão Nº 3.688/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), processo nº 7.569/2017, que versou sobre supostas irregularidades na condução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, pela Secretaria de Estado da Educação - SE/DF.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 806, de 2015.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar n° 119/2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar n° 67, de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 17 de abril de 2018, em comemoração aos 24 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST DF/ Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2018, em comemoração ao Dia do Artesão.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 24 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Institui o Selo 'Escola de Excelência' no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 416/2015, de minha autoria.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2.018, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista.

Dispõe sobre a criação de Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS e Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS de Provisão Habitacional, altera a lei nº 5.022 de 04 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENO NO SETOR CENTRAL - ENTRE QUADRAS 47 - 49, 48 - 50, 51 - 53, 52 - 54, 55 - 56 E ÁREA ESPECIAL SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR CENTRAL - QUADRAS 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 E 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR LESTE - COLÔNIA AGRÍCOLA CÓRREGO DO CRISPIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR CENTRAL - COMÉRCIO LOCAL - QUADRAS 01, 11 E 12 E SETOR HOTELEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR INDUSTRIAL - QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR INDUSTRIAL - ÁREA ESPECIAL - MERCADOS 01 E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR NORTE - SETOR DE CHÁCARAS, ÁREA ESPECIAL SLU, 02 E 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA EDUCAÇÃO, COM ÊNFASE NA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NAS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS NO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28 DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DO SETOR OESTE - ENTRE QUADRAS 23/26, 23/27, 23/33, 2/4, 24/27, 26/29, 17/27, 18/21, 20/23, 28/31, 28/32 A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA NESTE SETOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR OESTE - ENTRE QUADRAS 09/19, 10/13, 13/10, 10/14, 10/21, 1/2,1/3, 13/17,15/19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR OESTE - QUADRAS 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR NORTE - COMÉRCIO LOCAL - QUADRAS 01 E 02 E ENTRE QUADRAS 1/2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DO SETOR SUL - QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15 E 17 A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA NESTE SETOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR NORTE - QUADRAS 01, 02, 03 E PRAÇA 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR OESTE ENTRE QUADRAS 23/26, 23/27, 23/33, 2/4, 24/27, 26/29, 17/27, 18/21, 20/23, 28/31, 28/32 E QUADRA A, B, C NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DO SETOR LESTE - ENTRE QUADRAS 15/17, 16/18, 33/35, 33/39, 34/36, 48/50, 51/53, 52/54 E 55/56 E QUADRAS 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36 E 37, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA NESTE SETOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MORADORES DO SETOR INDUSTRIAL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MORADORES DO SETOR SUL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR LESTE - COLÔNIA AGRÍCOLA CÓRREGO DO CRISPIM, PONTE ALTA E ENTRE QUADRAS 10/11, 10/12, 10/15, 11/13, 12/14, 1/3, 13/15, 14/15 E 17/48, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR LESTE - ENTRE QUADRAS 18/19, 20/23, 2/3, 2/4, 2/7, 27/28, 28/29, 28/30, 29/33, 30/31, 30/49 E PRAÇAS 01, 02 E 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DO SETOR OESTE - QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 E 12, PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NO CENTRO DE SAÚDE N° 06 CONFORME SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS ENTRE QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28 - SETOR OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NO CENTRO DE SAÚDE N°08 CONFORME SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 - SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DO SETOR OESTE - QUADRAS 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28, PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTAS QUADRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO AS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO SETOR CENTRAL - QUADRAS 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, COMÉRCIO LOCAL - QUADRAS 01, 11 E 12 E SETOR HOTELEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.