CLDF

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Gilcilene Maria dos Santos El Chaer, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do DF - CRF/DF.

Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca do último concurso público para provimento de vagas para o cargo de técnico em anatomia patológica.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de setembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto da Lei de Inovação do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 459.000,00.

Requer Audiência Pública para tratar da saúde dos policiais militares e de suas famílias.

Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Policiais Militares que participaram dos Jogos Mundiais de 2017 (World Police and Fire Games), em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Bombeiros Militares que participaram dos Jogos Mundiais de 2017 (World Police and Fire Games), em Los Angeles, nos Estados Unidos.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO CURSO DE TÉCNICO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIA - TTI NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE - SEMOB E AO TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS/DF, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO ENTRE OS MORADORES DO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO, NA REGIÃO DO PADF E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF - 001 ATÉ A QI 29 DO LAGO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 122/17, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO DISTRITO FEDERAL, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ART.40, §§ 14 a 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 769 DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR N° 840, de 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Manifesta votos de Louvor e aplausos aos integrantes do projeto 'Prevenindo com Arte', criado pelo 2° Comando de Policiamento Regional Metropolitano - 2° CPRM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Major Genilson Alves Duarte.

Susta os efeitos do Decreto n°38.332, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal SSA - IHBDF.

INSTITUI O MOVIMENTO CÍVICO DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

Torna obrigatória a instalação de câmaras de vigilância em asilos, casas de repouso que abriguem idosos, creches e pré-escolas e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Festival Brasília Capital do Rock no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Manifesta louvor e congratulação a equipe do DOP, prefixo 2683, que salvou a vida de quatro adolescentes com deficiências especiais (surdos/mudos) em uma parada de ônibus situada na BR 070, altura do Condomínio Privê.

Dispõe sobre a inclusão do Janeiro Branco, mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Dispõe sobre o enfrentamento às práticas discriminatórias em razão de convicções filosóficas ou religião efetuadas por representante da Administração Pública.

Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar na internet os saldos das contas contábeis e bancárias mantidas pelo Tesouro Distrital.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 20 anos da TV Comunitária.

Altera o artigo 1º da Lei complementar nº 4 de 1994 para fixar princípios e diretrizes de direito tributário.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Sócio Educativo no âmbito do Distrito Federal.

Solicita ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF a realização, em caráter de urgência, de auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV e do Fundo Previdenciário do Distrito Federal - DFPREV.

Requer a realização de audiência pública no dia 05 de setembro de 2017, às 19 horas, na Creche Renascer - CEPI LOBO GUARÁ, para debater sobre as melhorias para o Setor Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará'.

Requer a distribuição do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 122 DE 2017, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para exame de mérito da matéria.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNO 16 E QNQ 01, EXPANSÃO DO SETOR O, LOCALIZADO NO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNL 09 À QNL 23 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNQ 05, CONJUNTOS 13, 15 E 17, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 14, LOCALIZADO NO P SUL, ENTRE A QNP 28/32 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A RETIRADA DO ENTULHO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 55, LOCALIZADA NA QNO 19 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A RETIRADA DO ENTULHO DA AVENIDA PRINCIPAL DA QNR 02 E QNR 05 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NAS QNP 12 E QNP 22/26 - SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A CRIAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, ESPECIFICAMENTE NO CONJUNTO H DE NOVA COLINA II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS QUADRAS COMERCIAIS, QI 07, QI 09 E QI 11 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODOS OS SETORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LAÇO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QNP 10, QNP 28, ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE E NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DA CEILÂNDIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ORLA DO LAGO EM BRAZLÂNDIA RA - IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DA QNO 05/06, DO SETOR 'O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE COMÉRCIO E DIVERSÕES NORTE - SCDN EM TORNO DA RODOVIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Roseane Badu Araújo Coordenadora do Programa Educação Precoce da Secretaria de Estado de Educação do DF, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no ''Programa Educação Precoce.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS AVENIDAS P2, P3 E P4, SETOR 'P' SUL, - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QNO 2, QNO 03, QNO 4, QNO 5, QNO 6, QNO 10/12, QNO 11 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/ NOVACAP, A RETIRADA DO ENTULHO LOCALIZADO NA QNO 03/QNO 05 E QNO 10 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS À QNM 02 E QNO 11, ÁREA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA QNO 10/12 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL NAS CHÁCARAS 115-A E 01 DO SETOR SOL NASCENTE - CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A RETIRADA DO ENTULHO, LOCALIZADO NA QNP 20, EXPANSÃO DO SETOR 'O' - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA A REALIZAÇÃO LIMPEZA PERIÓDICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGOS NO VALE DO AMANHECER- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF/RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA VIA DO BALÃO DO BAIRRO MORRO DA CRUZ ATÉ A IGREJA MARANATA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO E O DEVIDO MANEJO NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA DO BOA, RUAS 1 A 5 DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL NAS CHÁCARAS 73 CONJUNTO H LOTE 21 - SOL NASCENTE-CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA QD. 205 CONJ.01 CASAS 39- RESIDENCIAL OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA QD.205 CONJ.05 CASA 28- RESIDENCIAL OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.