CLDF

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Major Genilson Alves Duarte.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o professor Oswaldo Luiz Saenger, presidente do Grupo Projeção, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2017, às 19h no Plenário desta Casa, em homenagem à Semana do Samba.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL / DETRAN, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA QUADRA 301, CONJUNTO PARES 2 A 10, RUAS ABCD, EM FRENTE AO SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA VIA AO LADO DO PARQUE DO CORTADO, PRÓXIMO A QI 04, PRÓXIMO A ACIT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA AO LADO DO PARQUE DO CORTADO, PRÓXIMO A QI 04, PRÓXIMO A ACIT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO PRÓXIMO AO CENTRO DE FORMAÇÃO EM POLÍTICA INDIGENISTA - FUNAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO PRÓXIMO AO CENTRO DE FORMAÇÃO EM POLÍTICA INDIGENISTA - FUNAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAS DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO PRÓXIMO AO CENTRO DE FORMAÇÃO EM POLÍTICA INDIGENISTA - FUNAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SALVAMENTO, GUARNECIDO POR SALVA-VIDAS NAS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, PRÓXIMO À CONCHA ACÚSTICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO INTERIOR DOS COLETIVOS QUE TRAFEGAM EM CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO NOVO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A REPOSIÇÃO DE 10 (DEZ) LÂMPADAS NOS POSTES DO PARQUE CLAÚDIO SANT'ANNA - DECK SUL, NA L4 SUL, PRÓXIMO À PONTE DAS GARÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODO O PARQUE DA CIDADE - RA I - BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 21° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO POLICIAMENTO NO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VC 371 QUE LIGA O CONDOMÍNIO TOTAL VILLE E SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA O IDOSO, SUBSTITUINDO O ALBERGUE - CENTRO DE ACOLHIMENTO, NA ÁREA DOS LOTES 01/07 DA QUADRA QS 09, AREAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, A AMPLIAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA DF250 ITAPOÃ-RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DAS QUADRAS 202, 203, 318 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ- RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO ITAPOÃ- RA XXVIII.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, Aldenires Marcolino dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca das multas aplicadas em face do não cumprimento do disposto no Art. 40, inciso I, in fine, do Código de Trânsito Brasileiro.

Manifesta votos de louvor, In Memoriam, aos senhores motociclistas Getúlio Lacerda Rocha, conhecido carinhosamente como GG (Centuriões da Paz Moto Clube), Helon Vállery Gonçalves e João Ricardo Ferraz Lopes, pela importância, amizade, trabalhos e fidelidade ao motociclismo do Distrito Federal e Entorno.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1697/2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as instituições educacionais renomadas do Distrito Federal que realizam trabalho de excelência na área da Educação, pesquisa na área de estudos surdos e Língua Brasileira de Sinais, proporcionando inclusão educacional, social e acessibilidade às pessoas com surdez.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que envie cópia das folhas de ponto referentes ao mês de de junho de 2017 de todos os servidores do Hospital de Santa Maria, incluindo aqueles que atendem plantões.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Professora Ronice Muller de Quadros que é pesquisadora e trabalha na área de estudos surdos e Língua Brasileira de sinais.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as nomeações para integrar o Conselho de Administração do Serviço Autonômo Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2017, às 19 horas, para homenagear os Policiais e Bombeiros que participaram dos Jogos Mundiais de 2017, em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Requer a realização de audiência pública, no dia 18 de setembro de 2017, às 19h, para discutir a situação dos concursados, aprovados e não convocados no âmbito do Distrito Federal.

Requer a convocação do Senhor Wellington Antônio da Silva, ex-Presidente e atual Conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, ética e Decoro Parlamentar - CDDHCEDP.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor- Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, acerca das multas aplicadas em face do não cumprimento do disposto no Art. 40, inciso I, in fine, do Código de Trânsito Brasileiro.

Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2017, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater temas relevantes para a Polícia Militar do Distrito Federal.

Manifesta apoio aos Empregados Públicos da CEB Distribuição, CAESB e BRB contra o possível ato do Governo do Distrito Federal em privatizar as respectivas Empresas Públicas.

Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 29 de novembro de 2017, em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro.

Manifesta Louvor e Parabeniza a ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS pelos seus 49 anos.

Manifesta votos de louvor e apreço ao trabalho realizado pelos policiais que participaram da Operação Bartolomeu deflagrada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia

Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 12 de dezembro de 2017 em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos bispos da Igreja Universal do Reino de Deus que especifica.

Propõe moção de louvor à Subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal MARIA ANGÉLICA BRITO MACHADO, por ato de bravura no exercício da função.

Requer à Secretaria de Estado da Fazenda o encaminhamento de informações acerca da execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza pastores do COPEV/DF, que especifica, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza pastores do COPEV/DF, que especifica, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio a Subtenente Maria Angélica Brito Machado.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2017, às 19h00 para debater sobre a Valorização do Profissional Biólogo no Distrito Federal.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio ao Soldado Paulo Otávio Pimentel Duarte.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica.

Moção de apoio à imediata votação e aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei federal n° 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 22 de setembro, às 15 horas, no Plenário da CLDF, para a realização de debate sobre 'Atualização da Lei Geral dos Concursos Públicos'.

Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de setembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto da Lei de Inovação do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública para debater as proposições de alteração legislativa relacionadas à previdência do servidor público do DF.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.703/2017.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de setembro de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP em comemoração ao seu 61° aniversário.