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IND 8804/2025
21/08/2025 13:40

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal - SEPAN, que sejam adotas as devidas providências quanto aos cães em situação de rua que têm utilizado as instalações da Divisão de Obras como abrigo, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XXI.

IND 8803/2025
21/08/2025 13:40

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na 4ª Etapa, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XXI.

IND 8816/2025
21/08/2025 17:50

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC no Centro de Orientação Socioeducativa (COSE), localizado entre as Quadras 13/17, Área Especial, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

MO 1496/2025
27/08/2025 14:37

Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada no dia 20 de agosto 2025, às 9h no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à) s agraciado(a)s abaixo descritas.

IND 8817/2025
21/08/2025 17:50

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção do parque infantil localizado na EQNO 09/11, atrás da Igreja Casa da Benção, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 8818/2025
21/08/2025 17:50

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 07, Conjunto E, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 8815/2025
21/08/2025 17:50

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 8814/2025
21/08/2025 17:50

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas vias da Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 8831/2025
25/08/2025 14:45

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CAESB, providências para a implantação de sistema de abastecimento de água no Condomínio Real Saquarema e áreas adjacentes, localizado no Núcleo Rural Sobradinho I, na área conhecida como Rota do Cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho.

REQ 2219/2025
25/08/2025 15:59

Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 3° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 23 de outubro de 2025, às 19h, no auditório.

PDL 347/2025
21/08/2025 16:24

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao artista Darlan Rosa, criador do "Zé Gotinha", personagem das campanhas de vacinação no Brasil.

PL 1890/2025
21/08/2025 16:24

Institui o Programa Distrital de Apoio ao Treino para Teste de Aptidão Física – ProTAF-DF, para garantir acesso gratuito e orientado às instalações esportivas públicas do Distrito Federal a candidatos inscritos em concursos públicos das carreiras de segurança pública que exijam Teste de Aptidão Física (TAF), e dá outras providências.

IND 8820/2025
25/08/2025 14:42

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a poda das árvores, revitalização da praça, da quadra de areia e do parque infantil na Praça localizada entre as Quadras Internas QI 20, QI 16 e QI 22 do Guará I.

IND 8819/2025
25/08/2025 14:42

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição de lâmpadas queimadas na praça localizada entre as Quadras Internas QI 20, QI 16 e QI 22 do Guará I.

IND 8835/2025
26/08/2025 11:45

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma e adaptação do estacionamento localizado em frente a quadra QN 506, conjunto 3, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

IND 8837/2025
26/08/2025 11:45

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 9, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II .

IND 8834/2025
26/08/2025 11:45

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 7, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 8821/2025
25/08/2025 14:44

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo" ao lado do Centro de Ensino Infantil 307, em Samambaia.

IND 8822/2025
25/08/2025 14:44

Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público no Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Asa Branca, na QNJ 34, em Taguatinga.

IND 8823/2025
25/08/2025 14:44

Sugere ao Poder Executivo a recuperação de via não pavimentada na Rua 01 do Altiplano Leste, no Paranoá.

IND 8824/2025
25/08/2025 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e implementação de acessibilidade nas calçadas do beco central entre os Conjuntos D e E da Quadra 01, em Sobradinho.

IND 8836/2025
26/08/2025 11:45

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do campo de futebol localizado entre as quadras 418/518, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 8825/2025
25/08/2025 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública em frente ao Residencial Oceania, na Rua Copaíba, em Águas Claras.

PL 1908/2025
01/09/2025 16:00

Institui o Dia do Oficial da Reserva do Exército R/2, no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado anualmente em 4 de novembro.

MO 1484/2025
25/08/2025 14:38

Reconhece e apresenta votos de louvor às Cooperativas do Distrito Federal em homenagem à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social da Capital da República

PL 1891/2025
25/08/2025 14:38

Dispõe sobre o transporte sanitário eletivo para pessoas com deficiência, no âmbito do Distrito Federal.

MO 1500/2025
28/08/2025 14:55

Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal.

REQ 2218/2025
25/08/2025 15:57

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal a respeito do atraso no repasse de recursos públicos destinados à execução de termos de parceria.

IND 8832/2025
25/08/2025 15:56

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, o aprimoramento dos procedimentos internos para viabilizar o repasse tempestivo de recursos públicos destinados à execução de termos de parceria.

REQ 2217/2025
25/08/2025 15:57

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de fundação da Sociedade Esportiva do Gama.

IND 8923/2025
04/09/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente um abrigo de passageiros no ponto de ônibus da Avenida Itapoã Parque, Q. 502, nas coordenadas geográficas -15.736056, -47.780111, nas proximidades do Edifício Itapoã Mall, em Itapoã Parque.

IND 8838/2025
26/08/2025 11:45

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a extensão da rede de abastecimento de água para atender os moradores do Residencial Galiléia 2, Chácara São Jorge e Residencial São José, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

IND 8839/2025
26/08/2025 11:45

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a Implantação de Sinalização de Trânsito em Área Escolar, situada no SIG Quadra 8, Lote 2225 parte F.

MO 1489/2025
25/08/2025 17:48

Parabeniza e manifesta votos de louvor as lideranças da Região Administrativa da Fercal pelos relevantes serviços prestados naquela cidade

PL 1892/2025
25/08/2025 14:39

Institui, no âmbito das licitações e contratos da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, a Política Distrital de Empregabilidade Protegida para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, estabelece diretrizes de reserva mínima de vagas nos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, dispõe sobre sigilo e proteção de dados, e dá outras providências.

IND 8844/2025
26/08/2025 14:52

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na 1ª Avenida Norte, nos dois sentidos, na altura dos Conjuntos A/B da QS 404, em Samambaia.

MO 1486/2025
25/08/2025 14:38

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, em celebração as relações de amizade entre Brasil e Nigéria.

IND 8842/2025
26/08/2025 14:52

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QNM 10, na Ceilândia.

IND 8845/2025
26/08/2025 14:52

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil em frente ao Centro de Ensino Vila Areal, na QS 06, na Arniqueira.

IND 8841/2025
26/08/2025 14:52

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Itapoã Parque, no Itapoã.