CLDF

Requer a prejudicialidade do Projeto de Lei 673/2015

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 948/2016.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Susta os efeitos da Instrução n.º 896, de 13 de outubro de 2016, do Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de geradores de energia nos prédios dotados de elevadores.

Torna obrigatória a divulgação dos valores aprecados e a destinação das multas aplicadas pelo DETRAN/DF.

Requer a realização de Comissão Geral, para debater o PL nº 1281/2016, que institui a Política de Regularização de Terras Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Altera a Lei n.º 4.397, de 27 de agosto de 2009, que 'dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer a realização de audiência no dia 01 de dezembro de 2016, às 19 horas, no Centro Olímpico de São Sebastião, para debater a concessão dos terrenos para fins de regularização e escrituração dos imóveis da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Material médico, no prazo de validade, encontrados abandonados, dentro das respectivas embalagens, em um terreno baldio próximo ao hospital de Santa Maria RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO C DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

Assegura a fixação de placas com orientações sobre a forma correta de utilização dos equipamentos implantados nos Pontos de Encontro Comunitário (PEC).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO M DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

Acrescenta dispositivos a Lei nº 4.970 de 26 de novembro de 2012 que 'dispõe sobre o oferecimento de curso livre de prevenção ao uso de crack e outras drogas a professores da rede oficial de ensino do Distrito Federal' e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO K DA QE 26, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Enfrentamento e Combate ao Uso do 'Crack'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QE 26 NO CONJUNTO K, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

Altera a Lei nº 4.388, de 20 de agosto de 2009, que 'Dispõe sobre a exibição de campanhas educativas sobre preservação do meio ambiente nas sessões de cinema no âmbito do Distrito Federal'.

Altera a Lei n.° 4.964, de 19 de novembro de 2012, que 'Institui a Semana de Valorização da Pessoa Idosa no calendário oficial do Distrito Federal'.

Altera a Lei nº 832, de 27 de dezembro de 1994, que 'Cria a Delegacia Especial do Meio Ambiente, no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal e dá outras providências'.

Susta os efeitos do Decreto nº 37.332, de 12 de maio de 2016, que estabelece procedimento para o cadastramento e a exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal, e dá outras providências.

Susta o Decreto Executivo nº 37.714, de 18 de outubro de 2016, que 'revoga o art. 3º do Decreto nº 24.136, de 9 de outubro de 2003, que regulamenta a Lei nº 2.532, de 2 de março de 2000', por ter exorbitado do poder regulamentar.

Altera a Lei Complementar n° 151, de 30 de dezembro de 1998, que 'cria o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal-FDCADF e dá outras providências'.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Josaphá Francisco dos Santos.

Requer o encaminhamento de Solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda do Governo do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E BECO DO CONJUNTO P DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER DXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URABANIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 17, BEM COMO A REFORMA DOS PARQUIUNHOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO CONJUNTO A DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO GUARÁ/SOL NASCENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DE LINHAS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO GUARÁ/RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO GUARÁ/RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA PRAÇA DA QE 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO DE E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS PERTO DO SUPERMERCADO VENEZA DO CONJUNTO B, NA QE 15, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA E PARQUINHO INFANTIL DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO DE E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS DO CONJUNTO D, NA QE 15, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REFORMA DA CALÇADAS DANIFICADAS NAS ÁREAS VERDES ENTRE AS QUADRAS DA QE 15 E QE 13, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A DRENAGEM E AMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO B DA QE 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CONJUNTO Q, DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DO CONJUNTO A DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.