CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista.. .

Institui o Plano Distrital de Políticas para Pessoas com Deficiência – PDPD/DF, estabelece seus eixos estratégicos, objetivos, diretrizes e ações, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2025, às 19h, na quadra poliesportiva do Itapoã, em homenagem ao: Aniversário da Região Administrativa do Itapoã.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF a adoção de providências para a pavimentação da avenida principal situada na Chácara Mansões Fazendárias, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII).

Dispõe sobre a Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos (RHAMB) do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a apresentação, ao Congresso Nacional, de Projeto de Lei em defesa da soberania do Brasil e dos Poderes da República.

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1857/2025

Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2025 em Comissão Geral, destinada a debater os reflexos da reforma tributária na arrecadação do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que providencie a ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS 02, localizada na QS 08 do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de quadras poliesportivas no Areal, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a implantação de placas de sinalização de endereços no Areal, na Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a instalação de cobertura no Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado entre os Conjuntos 3 e 9, Setor de Mansões, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada no dia 20 de agosto 2025, às 9h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à)s agraciado(a)s abaixo descritas.

Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal sobre a reforma do Cine Itapuã, localizado no Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a pavimentação asfáltica da VC-561, localizado no Incra 07, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público em frente ao CEPI Tamanduá Bandeira, na QR 314, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente ao beco do Conjunto G da Quadra 12, no Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Praça do Trabalhador, atrás da sede da administração regional, na QNM 13, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Área Especial 04 do Setor de Oficinas, na QE 40, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente ao COP, na QR 604, no Recanto das Emas.

Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap o encaminhamento de informações sobre os atos e fatos relacionados à Operação Coringa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Proíbe a Administração Pública de celebrar contratos com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos.

Dispõe sobre a prerrogativa do advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e regularmente constituído, de requerer o acesso a imagens de circuitos internos de monitoramento em órgãos públicos e entidades privadas no âmbito do Distrito Federal, para fins de exercício do direito de defesa, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 1º de setembro de 2025, às 19h, no plenário, em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a pavimentação asfáltica na área da Estrada Trans Capão/Fazenda Velha, na região da DF-330 .

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de areia do Conjunto 16 da QR 206, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 03 do Setor Sul, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Alameda dos Eucaliptos, na Rua 37 Norte, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Setor Maranata, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Conjunto K da Quadra 19, no Paranoá.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2025 em Comissão Geral para discutir sobre o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Alexandre Tadeu Silva, conhecido pelo nome artístico X.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Ipes, providências para a substituição das lâmpadas comuns por LED, na QN7 D, entre os conjuntos 5 e 6, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que atuam no combate ao feminicídio no Distrito Federal, pela relevante e dedicada contribuição a essa causa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SEDUH, providências para a revitalização do comércio da Quadra 08 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a construção de um parque infantil na Rua 09, localizada no Polo de Modas, na Região Administrativa do Guará – RA X.