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Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PL 1894/2025 - (312127)
23/09/2025 11:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1894/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (312131)
23/09/2025 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, que...

Indicação - (312136)
29/09/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (312132)
29/09/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (312133)
24/09/2025 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Indicação - (312134)
29/09/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (312135)
29/09/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (312128)
29/09/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (312129)
23/09/2025 11:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Designação de Relator - PL 1901/2025 - CAS - (312100)
23/09/2025 08:47
Designação de Relator - PDL 365/2025 - CAS - (312098)
23/09/2025 08:44
Designação de Relator - PL 1920/2025 - CAS - (312096)
23/09/2025 08:40
Despacho - 3 - CAS - (312099)
25/09/2025 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 365/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...

Despacho - 6 - CAS - (312095)
25/09/2025 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1911/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 5 - CAS - (312097)
25/09/2025 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1920/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Projeto de Lei Complementar - (312083)
23/09/2025 09:59
Lei Complementar - Nº 932, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - SERP-GDF - (312084)
23/09/2025 09:59
Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (312086)
22/09/2025 19:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26206 - COMPANHIA DO METROPOLITANO...

Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (312087)
22/09/2025 19:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (312088)
22/09/2025 19:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...

Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (312085)
22/09/2025 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312082)
22/09/2025 17:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Emenda SUBSTITUTIVA ao Projeto de Decreto Legislativo nº...

Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1.596 de 2025 - (314497)
20/10/2025 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1596/2025, que...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (314430)
23/10/2025 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo...

Moção - (314434)
20/10/2025 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...

Projeto de Decreto Legislativo - (314431)
21/10/2025 15:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (314433)
21/10/2025 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT PROC nº 39/2025 Recondução do...

Requerimento - (314437)
21/10/2025 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de audiência pública sobre a...

Designação de Relator - PL 148/2023 - CAS - (314428)
20/10/2025 14:07
Despacho - 9 - CAS - (314429)
21/10/2025 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 148/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 1 - SELEG - (314427)
20/10/2025 13:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Designação de Relator - PDL 371/2025 - CAS - (314364)
20/10/2025 09:16
Designação de Relator - PL 1959/2025 - CAS - (314360)
20/10/2025 09:09
Designação de Relator - PL 3034/2022 - CAS - (314362)
20/10/2025 09:14
Despacho - 3 - CAS - (314365)
21/10/2025 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 371/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...

Despacho - 11 - CAS - (314363)
21/10/2025 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 3034/2022 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 4 - CAS - (314361)
21/10/2025 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1959/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (314474)
20/10/2025 16:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao Projeto de Lei Nº 1375/2024, que Dispõe sobre a criação do...

Moção - (314424)
20/10/2025 17:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor ao Professor e Doutor Nelson Adriano...

Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (314423)
20/10/2025 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...