CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 175, de 2015.

Requer a prejudicialidade do Requerimento nº 245, de 2015.

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Educação Inclusiva no Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do Parque Ecológico Ezechias Heringer localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação e a implantação do Parque Urbano e Vivencial do Gama, no Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II.

Dispõe sobre o registro do Índice Apgar no prontuário e no cartão do recém-nascido, no âmbito dos sistemas de saúde público e privado do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Estabelece normas para operações de carga e descarga no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo a Cidadania Ambiental.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Estrada de Rodagem do DF - DER acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Institui e inclui o dia 09/julho como data oficial e comemorativa do FUTEVÓLEI, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Escritores - ANE, e dá outras providências.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia Energética de Brasília - CEB acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Banco de Brasília - BRB acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia dos Protetores de Animais.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência de Fiscalização do DF - AGEFIS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF - ADASA acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Institui a Política de Geração de Energia Alternativa ou renovável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF - INAS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Institui o Código Disciplinar Penitenciário do Distrito Federal.

Dispõe sobre a vedação do uso de veículo de representação pelos Secretarios de Estado e Administradores Regionais no âmbito do Distrito Federal.

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO AUTO DE PÁSCOA

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao ICMBio sobre o Setor Habitacional Arniqueira e a APA do Planalto Central.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Terracap sobre o Setor Habitacional Arniqueira e a APA do Planalto Central.

Altera a Lei nº566, de 14 de outubro de 1993, que concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei nº 5.016, de 11 de janeiro de 2013, que Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue para surdos, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Transporte Urbano do DF - DFTRANS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e desburocratização acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão / SEPLAG acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Sobradinho II - RA XXVI acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de SCIA - RA XXV acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.