CLDF

Solicita informações à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, a respeito de cargos vagos no quadro de empregados, aumento do número de cargos comissionados, gasto com condenações em processos trabalhistas de desvio de função e eventual intenção de prorrogação da validade do último concurso realizado .

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital nº I SECRIANÇA/ESPAM de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Agente Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Núcleo Rural Rajadinha l(entre a DF 130-DF 250) na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Loteamento Rural Estâncias Vila Rica e Núcleo Rural Chapadinha na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Institui a 'Semana Maria da Penha nas Escolas' a ser realizada anualmente no mês de novembro em todo o Distrito Federal.

Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada em funcionamento nos limites do Distrito Federal, de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade indicar horários e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão para a implantação de saneamento básico, especialmente redes de água e esgoto nos núcleos habitacionais de baixa renda, em processo de regularização, localizados em áreas de interesse social do Distrito Federal e e dá outras providências.

Altera a Lei Distrital nº 2.116 de 1998, para instituir a 'Semana de Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva' e dá outras providências.

Estabelece diretrizes em relação ao Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'.

Requer à de Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab/DF informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC/DF no bojo do Relatório Final de Auditoria Integrada - Avaliação da gestão e dos controles empreendidos pela Codhab no âmbito do Programa Morar Bem. Processo TCDF nº 575/2016.

Solicita informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre o Programa Compete Brasília

Requer a realização de Audiência Pública, em ll de abri de 2019, às 10 horas, no Assentamento Santa Luzia na Cidade Estrutural, para tratar da proposta de regularização com assentamento em urbanização linear nas bordas mais ao norte da Cidade Estrutural.

Requer o encaminhamento de solicitação de cópia do Relatório Anual de Acompanhamento e Avaliação do contrato de gestão do IGESDF.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 197/2019, que 'revoga a Lei nº 912, de 13 de setembro de 1995, que dispõe sobre a inclusão do Esperanto, como disciplina optativa, na parte diversificada do currículo das escolas de 1º e 2º graus da rede pública do Distrito Federal'.

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Militarização das escolas públicas do Distrito Federal', a realizar-se no dia 22 de abril de 2019, às 19 horas, no plenário desta Casa.

Institui o 'Prêmio Legislativo Jovem Empreendedor Rural', no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Revoga as Leis nº 2.219/98, 3.413/04, 4.124/08 e 4.388/09, que dispõem sobre exibição de conteúdos específicos nas sessões de cinema realizadas no Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Habitação Rural e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Pública de Gestão de Empregos Rurais, Qualificação Profissional, e a Inserção no Mercado de Trabalho, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Saneamento Ambiental Rural e dá outras providências.

Revoga as Leis nº 5.847, de 20 de abril de 2017 e nº 6.128, de 1º de março de 2018, que dispõe sobre obrigações impostas a empresas contratadas pelo Poder Público.

Revoga a Lei Distrital nº 6.148, de 25 de junho de 2018.

Revoga a Lei Distrital nº 2.812, de 30 de outubro de 2001.

Revoga as Leis que especifica.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF a implementação de quebra molas para promover a redução da velocidade nas ruas que circundam no Acampamento DFL Rua 02 em frente à casa 25, na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto-RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a concessão e apoio para a realização da Via Sacra em Brazlândia, saindo do final do Pistão Norte (Taguatinga) até a Igreja Menino Jesus em Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos(SEDESTMIDH), fornecimento de cesta básica aos catadores e recicladores de resíduos sólidos das cooperativas que possuem convênio com o Governo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos(SEDESTMIDH), o cadastro de pessoas vulneráveis que circunda a região da Feira Permanente do Cruzeiro, assim como atendimento social e acolhimento dessas pessoas - Cruzeiro -RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metro na Colónia Agrícola Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reconstrução e adequação de acessibilidade da calçada na Rua Piauí com a Avenida JK, na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção de quadra de areia no Acampamento Rabelo da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Acampamento Rabelo, na Rua Brasília com Avenida Contorno, Vila Planalto, Região Administrativa - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de parquinho infantil na Avenida Rabelo com a Rua Belém Brasília, na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do parquinho infantil da Praça Nelson Corso da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do porquinho infantil da Praça da Igrejinha da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva do Acampamento Pacheco Fernandes, próximo à Rua 07 na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética - CEB, a implantação de iluminação pública no Acampamento Rabelo, próximo à Avenida Rabelo com a Rua Piauí na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a cobertura do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na entrada da Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a construção Espaço Cultural na Vila Planalto, Região Administrativa de Brasília - RA I.