CLDF

Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde-PDPAS da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.

Institui o 'DIA DO BIOMÉDICO', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Dispõe sobre presença do Profissional Administrador nas equipes integrantes das Unidades de Saúde do Distrito Federal.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS QUE VISE A REIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS +BIKE PARA AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA EPIG, DF - 011, NO ESTACIONAMENTO, EM FRENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, NO SETOR DE INDUSTRIAS GRÁFICAS DE BRASÍLIA.

Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS os produtos que específica e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA QNO 5/7 DO SETOR 'O', VIA OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RAIX.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências.

Assegura, para as pessoas com deficiência, a reserva de, no mínimo, 10% dos cargos em comissão e das funções de confiança de órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.

Assegura a disponibilização de profissional apto a se comunicar na Língua Brasileira de sinais - Libras nas unidades e nos órgãos da rede pública de saúde do Distrito Federal que prestam atendimento à população.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM TAGUATINGA SUL, NA QSF 16, EM FRENTE À CASA 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RAIII.

SUGERE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN, A INCLUSÃO, EM SEUS INSTRUMENTOS DE PESQUISA, TAIS COMO PDAD E PMAD, DE QUESTIONÁRIO CONTEMPLANDO A INCIDÊNCIA DE CASOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS DOMICÍLIOS PESQUISADOS, EM ESPECIAL PARA IDENTIFICAR A POPULAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTROS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE A REALIZAÇÃO DOS TRAMITES NECESSÁRIOS PARA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO DISTRITO FEDERAL - AMA-DF, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO ATENDIDAS POR AQUELA ENTIDADE.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REABERTURA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CAMPUS DE CEILÂNDIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE CAFÉ SEM TROCO NO PA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO CAFÉ SEM TROCO PA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO CENTER NO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DAS QUADRAS 8, 10 E 12 E DAS QUADRA ÍMPARES NA CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO ASFÁILTICO NA QRSW 2 BLOCO A13 - SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA CCSW 5 LOTE 2 ED. ANTARES - SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO ESPAÇO DE LAZER NA QRSW 1 BLOCO B - SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DELTA DA PROSA DA QUADRA 12, BLOCO K NO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, EQUIPAR A QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA 10 NO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ENTRE O CRUZEIRO VELHO E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU) NO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO SUL (EPIA SUL), NA ALTURA DO CRUZEIRO CENTER NO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIEMTE, A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, INSTALAÇÃO DE GRELHAS NAS BOCAS DO LOBO PARA IMPEDIR A ENTRADA DE MATERIAS ORGÂNICOS, LIXOS E OUTROS OBJETOS QUE POSSAM ENTUPIR E DIFICULTAR O ESCOAMETO DA ÁGUA DA CHUVA, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO MAQUINÁRIO PÚBLICO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS MAIS RESISTENTES À AÇAO DO TEMPO E VANDALISMOS NAS ÁREAS DE LAZER DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, LIMPEZA E PODA ATRÁS DA ESCOLA CED 01 NO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DA ÁRVORE QUE ESTÁ SOB O FIOS ELÉTRICOS NA QUADRA 12 BLOCO E, CASA 32 E BLOCO M, CASA 32 LOCALIZADO NO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 10, BLOCO A, E, F, G1, 2, G2, LOCALIZADO NO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PODA GERAL DAS ÁRVORES DA ÁREA VERDE NO CRUZEIRO - RA XI.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Distrito Federal, de avisos com o número do Disque Denúncia de Violência Contra a Mulher - Disque 180.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO INCRA 6, LOCALIZADO EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO - RA XI.