CLDF

DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NNO SETOR DE MANSÕES SUDOESTE, EM SAMAMBAIA, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS DESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NA DEFINIÇÃO E NA FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI Nº 8913/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE FAZEREM APLICAÇÃO FINANCEIRA SEM AUTORIZAÇÃO DOS CORRENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL RIO DO SAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, APROVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE À ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL MUMUNHAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO, INSTITUI JORNADAS DE TRABALHO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, CONCEDE PARCELAS AUTÔNOMAS AOS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMICAÇÃO DE 'ESTAÇÃO ELMO SEREJO' À ESTAÇÃO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO § 1º DO ART. 4º, DA LEI 411, DE 15/01/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO DA PRODUÇÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL POÇO AZUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA DO CASTELINHO NO SETOR OESTE DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA VIRTUAL DE POLÍCIA NA SECREATARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES RELATIVAS À COMPRA DAS PROJEÇÕES, PELAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL , DA PROCISSÃO NÁUTICA CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA , DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULA A DESTINAÇÃO DE LOTES DE TERRENO, NOS PARCELAMENTOS URBANOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIVADA QUE PRESTEM SERVIÇOS GRATUITOS À COMUNIDADE CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE 'DOS GOIANOS' NO LOCAL QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O EXAME ANTIDOPPING PARA JUIZES E AUXILIARES DESIGNADOS PARA MEDIAR PARTIDAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À ABERTURA DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DAS DROGAS NO ÂMBITO DO DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA DE ABASTECIMENTO-SCIA-RA XXV, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE DA ESTRUTURAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2008,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AOS 15 (QUINZE) ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL (FAP/DF).

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA EM TODAS AS QUADRAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº261,DE 06 DE MAIO DE 1992,QUE TRATA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA NO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE N° 01 E CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL N° 3 DE SOBRADINHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E A EFETIVA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS -CIL NA CIDADE DE SANTA MARIA-DF-RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS DA NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER O PLANTIO DE GRAMA, PALMEIRAS E ÁRVORES FRUTÍFERAS NA CIDADE DA ESTRUTURAL-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO LOCAL DA CL 116 DE SANTA MARIA-DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE LINHAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SCIA-RA XXV

FORMULA VOTOS DE PARABÉNS AO PROFESSOR MARCUS ALBERTO MOURA MACIEL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PLANALTINA-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ISS QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A REALIZA-SE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2008 , PARA O LANÇAMENTO DO PACTO PARA JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - RA-V INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EXISTENTES NO PARQUE JEQUITIBÁS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE CONTRATOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.