CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ORGANIZE A EDUCAÇÃO SUPERIOR E CRIE A REDE UNIVERSITÁRIA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

PARABENIZA OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO ZELO,DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO NA IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM FORNO DE MICROONDAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MAGNÍFICO SENHOR REITOR DA UNIVERSISDADE DE BRASÍLIA - UNB, TIMOTHY MULHOLLAND, PELO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO CAMPUS DA UNB NO GAMA.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE NUTRICIONISTA EM CADA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO INÍCIO DESTA LEGISLATURA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2007,AS 10 HORAS,NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGENTE DA DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, §2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 11 DE MAIO DE 2007,AS 10 HORAS,NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO 198º AVIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2007.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DO RADIOAMADOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2007,NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COMO MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, HORÁRIO E ITINERÁRIOR DOS ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - DF - RA XIV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2007,PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NOVA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA DO DISTRITO FEDERAL,COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2007,PARA HOMENAGER A MULHER POLICIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NOVA POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL,COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XXVII E XXXIV DO ART.60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE SELOS POSTAIS E LOGOMARCA ALUSIVOS AO CINQUENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE BRASÍLIA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201,DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE VAGAS DEFINITIVAS NO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE SELO POSTAL COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER.

DISPÕE SOBRE EXAMES DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS.