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REQ 2289/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SEMARH, SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ETAPAS 2 E 3 DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 2290/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SEDHAB, SOBRE O PROJETO URBANÍSTICO DAS ETAPAS 2 E 3 DO CONDOMÍNI SOL NASCENTE, NA CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 2291/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA FAMÍLIA E DEBATER SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR UTILIZANDO MÉTODOS NATURAIS.

REQ 2292/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2011.

REQ 2293/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2294/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2295/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE EESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2296/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2297/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2298/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 462, DE 2007, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO AO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E À MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2299/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI A SEREM MENCIONADOS.

REQ 2300/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014.

REQ 2301/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO FUTEBOL AMADOR NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2302/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TAGUATINGA.

REQ 2303/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA.

REQ 2304/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANALTINA.

REQ 2305/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

REQ 2306/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2307/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2308/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2310/2013
10/11/2024 15:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE MAIO DE 2013 ALUSIVA À HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE FESTA.

PLC 66/2013
10/11/2024 15:07

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 833, DE 27 DE MAIO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1466/2013
10/11/2024 15:07

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GERADORES EM EDIFICAÇÕES VERTICAIS QUE DISPONHAM DE ELEVADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 463/2013
10/11/2024 15:07

MANIFESTA CONTRARIEDADE EM RELAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 37, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.

MO 462/2013
10/11/2024 15:07

PARABENIZA A ESCOLA CLASSE 02 DO PARANOÁ PELA INICIATIVA DE INTRODUZIR, NO CURRÍCULO ESCOLAR, VISITAS DE SEUS ALUNOS À SEDE DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS NA CAPITAL FEDERAL.

PDL 204/2013
10/11/2024 15:07

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA REGINA CELIA MONTEIRO MAGALHÃES.

PDL 205/2013
10/11/2024 15:07

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALCEU PAIVA VALENÇA.

PL 1465/2013
10/11/2024 15:07

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL ESCLARECEREM SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO ÀS GESTANTES VÍTIMAS DE ESTUPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2309/2013
10/11/2024 15:07

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 10661/2013
10/11/2024 15:07

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.