CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

FIXA OS SUBSÍDIOS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA PELO PRAZO QUE ESPEFICICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS BUSTOS E ESTÁTUAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA -SEDEST A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRASFÊRENCIA DE RENDA-SEDEST, A REMOÇÃO DO ALBERGUE CONVIVER NO AREAL EM TAGUATINGA SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS DO LOTE 60 DA QUADRA 05/06, NA VILA BURITIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,ENTRE OS LOTES 40 E 60, NA VILA BURITIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,ENTRE AS QUADRAS 05 E 06, NA VILA BURITIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 22.897.579,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE O DIREITO A LICENÇA-PATERNIDADE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TIVERAM COMPANHEIRAS OU ESPOSAS MORTAS OU INCAPACITADAS PERMANENTEMENTE NO PARTO OU APÓS O PARTO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº840,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE EXAME ANTI-ALÉRGICO EM PACIENTES QUE IRÃO RECEBER DOSAGEM DE MEDICAMENTOS, NO INTERIOR DE HOSPITAIS E PRONTO SOCORROS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS COM A VENDA DE IMÓVEIS FUNCIONAIS PERTENCENTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AR 01, A/E Nº 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DO HIP-HOP, NO DISTRITO FEEDRAL.

DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF DAR PUBLICIDADE, ANUALMENTE, AO CADASTRO DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS CUJAS ATUAÇÕES SEJAM OU TENHAM SIDO COMPROVADAMENTE LESIVAS AOS CONSUMIDORES NO ÂMBITO O DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS TÉCNICOS DE ENFREMAGEM DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTRES DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE MAIO DE 2012,PARA DEBATER A EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER MODIFICAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DA PRAÇA DO DI EM TAGUATINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA O CICLISTA E O TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL-ATUALIDADE E PERSPECTIVAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16 DE AGOSTO DE 2012,PARA DEBATER OS PROCEDIMENTOS,PELO CORPO DE BOMBEIROS,NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 18 DE JUNHO DE 2012,PARA COMEMORAR O DIA DO ORGULHO AUTISTA.

APROVA O NOME DO SUBPROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL,PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º,NO INCISO II DO § 3º E NO § 2º DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO ART.45,DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.