CLDF

Manifesta apoio e solidariedade no sentido de que seja suspensa qualquer ação demolitória no condomínio Por do Sol, abertura do diálogo com a comunidade e elaboração de termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

Requer informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos sobre a conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio do servidor MAURÍCIO CANOVAS SEGURA, matrícula 23.791-4.

Acrescenta o § 4º ao art. 5º da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, para estabelecer a necessidade de formação específica para os ocupantes de cargos em comissão de direção.

Requer a realização de audiência pública para discutir as Condições Físicas, Operacionais e de Infraestrutura dos Centros de Educação Especial do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde.

Estabelece regras para o combate à violência física ou moral promovida contra membros da comunidade escolar do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde.

Altera a Lei nº5.294, de 13 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de saúde.

REQUER INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DE VICENTE PIRES.

Dispõe sobre número de telefone específico, denominado Disque-Denúncia Escolar, e formulário eletrônico específico no sistema público de recebimento de denúncias em casos de atos ocorridos em unidades de ensino.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA.

requer à realização de Sessão Solene no dia 1 de junho de 2015 em comemoração aos 15 anos do Movimento Junino no Distrito Federal.

Dispõe sobre a permanência dos alunos nas dependências dos estabelecimentos de educação básica, no âmbito do Distrito Federal , no caso de falta de professores e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições do Setor de mansões Eldorado - Gama/DF.

Dispõe sobre a divulgação do Disque 100, nos eventos que especifica e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de construção de novas escolas no Riacho Fundo II.

Manifesta apoio e solidariedade aos Aprovados no Concurso para Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal 2013, no sentido de que o senhor Governador do Distrito Federal promova a imediata nomeação dos aprovados que se encontram no cadastro reserva.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 433/2015 que dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública em observância à Ordem Cronológica das exigibilidades das faturas e dá outras providências.

Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar nº 53/2012, que 'Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Transmissão causa Mortis e Doação de Quaisquer bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA QND 30 A 58 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QSA 03 À 24, TAGUATINGA RA - II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E PLACA DE SINALIZAÇÃO DOS MESMOS NA QNG 34, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QNF 03 À 24, TAGUATINGA RA - III.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.500.000,00.

Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 01 de junho de 2015, às 15 horas, para discutir sobre as Politicas Públicas para portadores do HIV, com lançamento do programa de capacitação profissional para soropositivos e filhos de soropositivos, denominado POSITIVO NA LATA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QNJ 02 À 49, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QNE 02 À 32, TAGUATINGA RA - II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES FRENTE NA QND 03 À 58, TAGUATINGA RA - II. FRENTE