CLDF

Sugere à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI-DF a nomeação imediata dos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2022 para os cargos da Carreira de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária.

Dispõe sobre o atendimento médico a bonecas do tipo “bebê reborn” no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal – SUS/DF – e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 435, de 27 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a atualização dos valores que especifica”, para incluir regra de recomposição inflacionária do PDAF.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a criação de um Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA.

Requer informações ao DETRAN-DF sobre ocorrências de acidentes com motos, por mês e ano, ocorridos no Distrito Federal de 2020 a 2025.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. (CEB IPES), a substituição das lâmpadas da iluminação pública por sistema LED na Quadra 5C do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Região Administrativa XXIX.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH), a alteração da destinação urbanística dos lotes localizados no SIA, Trecho 17, Via IA, Lotes 255 e 365.

Altera a Lei nº 7.541, de 19 de julho de 2024, que “Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências”, para incluir direito das cooperativas e associações de catadores de material reciclado.

Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 1984, de 2025, que requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 5 de junho de 2025 em Comissão Geral, destinada a debater o tema "O futuro da justiça: direito, tecnologia e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito".

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Central de Intermediação em Libras a realizar-se no dia 30 de maio, às 19h, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Coronel Maria Costa, no dia 06 de junho de 2025, às 9h no Plenário desta Casa.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação no estacionamento público do Conjunto 03/05 da QS 116, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 02 da QN 14, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 15 da QR 404, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do CEF 32, no Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Estrutural.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 03 de junho de 2025, às 19 horas, na Quadra 10, Lote 05, Centro Comunitário, Engenho Velho - FERCAL, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana na Região Administrativa da Fercal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma ponte de concreto na estrada que dá acesso às chácaras entre a DF-280 e a DF-190, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das estradas das áreas rurais adjacentes à Água Quente.