Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 7508/2025
27/02/2025 14:15

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da QN 03, no Riacho Fundo.

IND 7509/2025
27/02/2025 14:15

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 03 da QL 05, no Lago Norte.

IND 7510/2025
27/02/2025 14:15

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto B da Quadra 401, no Pôr do Sol.

IND 7511/2025
27/02/2025 14:15

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 22 da Quadra 405, no Recanto das Emas.

IND 7512/2025
27/02/2025 14:15

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto, em Água Quente.

PL 1599/2025
26/02/2025 15:22

Dispõe sobre a isenção e remissão de débitos de preço público cobrados dos autorizatários, permissionários e concessionários do Terminal do Gama.

IND 7513/2025
27/02/2025 14:15

Sugere ao Poder Executivo a implantação de mais uma Unidade Básica de Saúde - UBS em Água Quente.

IND 7522/2025
28/02/2025 17:17

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Semob, providências para o remanejamento da parada de ônibus localizada ao lado da Escola Classe Córrego do Arrozal, no loteamento de mesmo nome, situado entre Sobradinho e Planaltina.

PL 1627/2025
17/03/2025 16:10

Institui a Política Distrital de Qualidade do Ar e dá outras providências.

IND 7652/2025
25/03/2025 12:31

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a revitalização da área no entorno do Centro de ensino Fundamental 02 - CEF 02, na EQN 01/03 Ceilândia Sul.

PL 1635/2025
19/03/2025 15:16

Institui o Programa Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.

PL 1672/2025
07/04/2025 12:14

Dispõe sobre a criação de um canal de atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no serviço Disque 156 do Distrito Federal.

MO 1210/2025
26/02/2025 15:59

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal por sua atuação em prol das causas das pessoas e familiares com doenças raras.

PELO 16/2025
27/02/2025 14:16

Acrescenta o art. 226-A à Lei Orgânica do Distrito Federal para garantir a liberdade educacional no Distrito Federal.

PL 1601/2025
26/02/2025 16:37

Altera a Lei nº 4.349, de 26 de junho de 2009, que “Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no âmbito do Distrito Federal."

PL 1600/2025
26/02/2025 16:37

Institui a Política Distrital de Desempenho Escolar - PDE nas escolas públicas do Distrito Federal.

PL 1607/2025
28/02/2025 17:09

Reconhece as manifestações artísticas e sociais da Cultura Ballroom como Patrimônio Cultural do Distrito Federal

IND 7516/2025
28/02/2025 17:16

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações do CEF 519, em Samambaia.

IND 7517/2025
28/02/2025 17:16

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na EQNN 01/03, nas imediações do CEF 35, na Ceilândia.

IND 7518/2025
28/02/2025 17:16

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 05 do Setor Sul, no Gama.