CLDF

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE CEILÂNDIA, POR SEU 33º ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 27.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA QUE COMEMORA-SE NO DIA 05 DE JUNHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDENTES A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE, NAS LOCALIDADES DE ARAPOANGA, ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, VALE DO AMANHECER E A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM RORIZ, PLANALTINA-DF.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO GAMA PRO SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 12/10.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA,POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 25/10.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO COMEMORA DIA 19/08.

PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ALIOTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA GERÊNCIA DE DIAGNOSE E TERAPIA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO RIACHO FUNDO I,POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 13/03

SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NO FINAL DA AVENIDA L2 NORTE ATÉ A PONTE DO BRAGUETO (VIA DE LIGAÇÃO W3 NORTE/EIXO RODOVIÁRIO).

SUGERE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CRIAR COMISSÃO MISTA COMPOSTA POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES REPRESENTANTES DA CATEGORIA PARA ELABORAR O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 923/2003 QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2707/01 E 320/03 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MARCONE, DIRETOR DA EMPRESA MICROTÉCNICA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA LEGISLATIVA, SOBRE DENÚNCIA ENVOLVENDO O NOME DE DEPUTADOS DISTRITAIS COM POSSÍVEL COBRANÇA DE VALORES FINANCEIROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PREFERENCIALMENTE COM LUMINÁRIAS DE SÓDIO, CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ABRIGO DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, NAS LOCALIDADES DE MESTRE D´ARMAS, ESTÂNCIA I A V E SETOR HABITACIONAL DE ARAPOANGA, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR BURITI IV, EM PLANALTINA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, URGENTES, TENDENTES A CONSTRUIR A VIA ASFÁLTICA,LIGANDO A BR-020 À QUADRA 07 DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, ALÉM DE CONSTRUIR TERMINAL RODOVIÁRIO NO REFERIDO SETOR, PLANALTINA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES,COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, NAS LOCALIDADES DE JARDIM RORIZ, ARAPOANGA, VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA DE 1 À V,TODAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA (CAESB) QUE EXECUTE MEDIDAS, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, TENDENTES À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NOS CONDOMÍNIOS PRÓXIMOS À LAGOA JOAQUIM MEDEIROS E, APÓS A ALUDIDA INSTALAÇÃO, PROCEDER AO FECHAMENTO DAS CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS DOS CONDOMÍNIOS, OBJETIVANDO À RECUPERAÇÃO DA LAGOA, GARANTINDO, ASSIM, A RENOVAÇÃO DESSE ESPAÇO DE LAZER PARA TODA COMUNIDADE PLANALTINENSE.

VEDA A INTERNAÇÃO DE PRESOS QUE ESPECIFICA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL OS 'PESQUE-PAGUES POPULARES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE RESULTEM ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 912/2003.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR.

CRIA A PRAÇA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK AO LADO DA PONTE JK NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 885/2003 E 971/2003.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1.486/00.

DECISÃO DA CCJ QUE APROVOU PARECER DA RELATORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, REJEITANDO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 8, DE 2003, QUE 'ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º E 7º AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 905, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA DE CIRURGIÃO-DENTISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO SITRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 906, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994, E Nº 2.816, E 13 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 903, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E A ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DO DISTRITO FEDERAL, NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIABETES, EM TERRENO, INICIAL,EMTE, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO.

AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 904, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E EMPRESAS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - ERB NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELAS UNIDADES DE ENSINO.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 E DEMONSTRATIVOS.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 E DEMONSTRATIVOS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LAZER NO LAGO DO PARQUE SARAH KUBITSCHECK - PEIXAMENTO DAS ÁGUAS DO PARQUE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR RURAL (25 DE MAIO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI(16 DE MAIO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (10 DE DEZEMBRO).