CLDF

Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher acerca do acompanhamento pelo Comitê de Proteção à Mulher do Itapõa do caso de feminicídio ocorrido na região do Itapoã-Paranoá

Altera a lei nº 3.684 de 13 de Outubro de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança global nos edifícios do Distrito Federal e da outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na DF 180, nas imediações do Terminal Rodoviário de Samambaia Norte até o balão de intersecção com a BR 060, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Avenida das Jaqueiras, no Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do Cine Itapuã, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da via em frente à Escola Classe 203, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QN 14B, na esquina da Escola Classe 02, conhecida como Escola Amarela, no Riacho Fundo II.

Institui a credencial de lapela (bóton) de identificação das gestantes e lactantes no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Requer informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) acerca do funcionamento do Comitê Permanente de Planejamento e Desenvolvimento de Políticas Direcionadas às Mulheres da Seape-DF

Institui a telemedicina para atendimento especializado às pessoas com deficiência no Distrito Federal e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

Cria o Monumento do Marco Zero de Brasília e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Ave Branca, localizado na, Colônia Agrícola Sucupira, Chácara 39, Quadra 27, Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Prime Residence, localizado no Setor de Mansões Lago Norte Trecho 13, 261-B, Chácara Núcleo Rural Córrego do Tamanduá.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Ipê Amarelo, localizado na Colônia Agrícola Sucupira, Chácara 50 A, Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Casa na Rocha, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 02, Chácara 11-A, Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio São Pedro, localizado na Colônia Agrícola Riacho Fundo, Chácara 26B, Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Antares, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 34-A, Vicente Pires.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, providências necessárias no sentido de remover e realocar as famílias em ocupações unifamiliares no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Flor de Cerejeira, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 02, Chácara 18, Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Montes Claros, localizado na Chácara 01, Fazenda Sucupira, Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Império do Cerrado, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 38B, Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Morada Nobre localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 33B, Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Miguel Arcanjo, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 32C, Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Jardins das Oliveiras localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 30A, Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Plaza 26, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 34B, Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Park Esplendor, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Avenida Principal, Chácara 130 A, 26 de Setembro, Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Morada dos Ipês, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 44C, Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Vitória Residence, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 2, Chácara 16B, Vicente Pires.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Habitação

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova a ampliação do itinerário realizado pela linha 959.1, para alcançar o Conjunto 5, em Arniqueira - RA XXXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova melhorias no transporte para a Região Administrativa de Planaltina, em especial quanto às linhas 0.605, 605.1 e 0.620.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o asfaltamento da estrada VC365, que liga a DF483 a BR251, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII..

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova a a alteração do itinerário da linha 0.521, para passar, ao meio-dia, por Sobradinho II - RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 213, conjunto A, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII..

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, realize uma fiscalização minuciosa acerca do cumprimento dos horários das linhas de ônibus 0.104, 140.1 e 0.140 - em especial nos trajetos feitos na Vila Planalto.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, proporcione um itinerário entre a Rodoviária do Plano Piloto e a Universidade de Brasília (UnB), realizando o trajeto no sentido norte-sul dentro do campus universitário Darcy Ribeiro.

Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui a Bolsa-Atleta, para vedar a concessão do benefício do atleta que tiver sido condenado por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.