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IND 1205/2015
12/11/2024 00:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA.
IND 1206/2015
12/11/2024 00:01SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DO QUEIMA LENÇOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL RA XXXI.
IND 1207/2015
12/11/2024 00:01SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN, A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA AO LONGO DA DF 420, NO TREHO COMPREENDENDO DO BALÃO DE SOBRADINHO AO ENTRONCAMENTO DA DF 150, POSTO CONTAGEM, SITUADO NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA -XXVI.
IND 1208/2015
12/11/2024 00:01SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER/DF, A RETIRADA DOS QUEBRA-MOLAS E A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA AO LONGO DA DF 150, NO TRECHO COMPREENDIDO DO BALÃO DO COLORADO ATÉ A FERCAL ALTURA DA FÁBRICA DE CIMENTO CIPLAN.
IND 1131/2015
12/11/2024 00:01SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE O CENTRO DE ZOONESES DO DISTRITO FEDERAL SEJA TRANSFORMADO EM CENTRO CLÍNICO DE AMPARO, TRATAMENTO, CASTRAÇÃO E ADOÇÃO DE ANIMAIS.
IND 1189/2015
12/11/2024 00:01SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV.
IND 1191/2015
12/11/2024 00:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL- CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII.
IND 1192/2015
12/11/2024 00:01SUGERE PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER OS ESTUDOS, AMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS, NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V.
IND 1188/2015
12/11/2024 00:01SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROPONHA A ESTA CASA LEGISLATIVA O ANTEPROJETO DE LEI QUE RECEPCIONA NO DISTRITO FEDERAL O ART. 8º, §§1º E 2º, DA LEI FEDERAL Nº 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE ALTERA AS LEIS NOS 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- INOVAR-AUTO, 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1232/2015
12/11/2024 00:01SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA ESTÂNCIA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 1230/2015
12/11/2024 00:01SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 1219/2015
12/11/2024 00:01SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 05 CONJUNTO Q DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 1221/2015
12/11/2024 00:01SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR RESIDENCIAL NORTE, BURITIS II, VILA SÃO JOSÉ , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 1222/2015
12/11/2024 00:01SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NAS ENTRE QUADRAS 01,02 E 05 DO SETOR RESIDENCIAL NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 1223/2015
12/11/2024 00:01SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 1226/2015
12/11/2024 00:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA ENTRE QUADRAS 04 E 05 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 6000/2015
12/11/2024 00:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DA SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF - RA III.
IND 1227/2015
12/11/2024 00:01SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NO CONDOMÍNIO SÃO FRANCISCO 02, FAZENDA MESTRE D´ARMAS II, ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 1229/2015
12/11/2024 00:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 1228/2015
12/11/2024 00:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS, VIA INDEPENDÊNCIA, QUADRA 01 E 02, DA VILA BURITIS EM FRENTE AO RESTAURANTE COMUNITÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 1216/2015
12/11/2024 00:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.111 DE 21 DE JUNHO DE 1996 POR MEIO DA QUAL FOI INSTITUÍDO O POLO DE ARTES E ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1215/2015
12/11/2024 00:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUANDO DO ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE MENSAGEM SOBRE O ESTABELECIMENTO DA PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016, QUE ESTABELEÇA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA OS ENTES QUE ESPECIFICA.
IND 1209/2015
12/11/2024 00:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM OFERECIDAS VAGAS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - EAPE PARA PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1234/2015
12/11/2024 00:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 1212/2015
12/11/2024 00:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA JUVENTUDE NA QUADRA QN 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
IND 1213/2015
12/11/2024 00:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA JUVENTUDE NA QUADRA QS 311, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
IND 1214/2015
12/11/2024 00:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA JUVENTUDE NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
IND 1298/2015
12/11/2024 00:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA QUADRA 13 CONJUNTOS A AO F, SETOR SUL DO GAMA - RA II.
IND 1299/2015
12/11/2024 00:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA QUADRA 13 CONJUNTOS A AO F, SETOR SUL DO GAMA - RA II.
IND 1300/2015
12/11/2024 00:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA VIA SCN, SETOR CENTRAL NORTE DO GAMA - RA II.
IND 1210/2015
12/11/2024 00:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS - PEC NAS ENTREQUADRAS DA QNP 26/30 DO SETOR P SUL - CEILÂNDIA
IND 1211/2015
12/11/2024 00:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA QN 319, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
IND 1217/2015
12/11/2024 00:00SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NAS VIAS ENTRE QUADRAS 04 E 05 DA VILA BURITIS, PRÓXIMO A HORTA COMUNITÁRIA EM FRENTE AOS CONJUNTOS K E Q, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 1218/2015
12/11/2024 00:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 11 CONJUNTO G MORRO AZUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 1233/2015
12/11/2024 00:00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA DF 128, SENTIDO COLÉGIO AGRÍCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
REQ 290/2015
12/11/2024 00:00Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de agosto de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao ex-governador JOAQUIM DOMINGOS RORIZ.
IND 1236/2015
12/11/2024 00:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA ÁREA EXTERNA, ONDE FICAM ESTACIONADAS AS VIATURAS, DO BATALHÃO DE PATRULHAMENTO RURAL DO INCRA 8, SUBORDINADO AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - BPMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
PDL 6/2015
12/11/2024 00:00Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Nilce do Val Galante.
IND 1237/2015
12/11/2024 00:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - HRS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
MO 27/2015
12/11/2024 00:00MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIO PIANTINO BIANCHETTI PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE REALIZA COMO ARTISTA PLÁSTICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.