CLDF

Cria o Programa 'Empresa Amiga da Segurança Pública' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta APOIO, para a inscrição na segunda fase do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de PERITO CRIMINAL, terceira classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, a todos os candidatos aprovados nas 7 (sete) fases da primeira etapa.

'INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO' - SOP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

'Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetivas ou potencialmente poluidoras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'

'Institui a política distrital de proteção ao nascituro'

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade, a respeito de acessibilidade.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado, Esporte, Turismo e Lazer a respeito de denúncias contra o atual diretor de futebol e logística da Federação Brasiliense de Futebol.

Requer a realização de audiência pública no dia 19 de abril de 2017, às 10 horas, no Plenário, para discutir sobre a Matriz Econômica do Parque Digital.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SEGUNDO TENENTE WESLEY EUFRÁSIO GONÇALVES FERREIRA E O SEGUNDO SARGENTO LUIS CLÁUDIO PEREIRA CELESTINO, AMBOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO ATO DE BRAVURA NA CONDUÇÃO DO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA MULHER EM TENTATIVA DE SUICÍDIO.

Requer a realização de audiência pública, em ambiente virtual, para discutir os problemas de saúde que afetam os profissionais de educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a suspensão de realização de exames na rede de saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de morte por falta de atendimento na rede pública de saúde.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades e Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo I - A XVII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo I.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre leitos de UTI inativos no Distrito Federal.

Requer informações a Sua Exª o Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, a respeito de dados da realidade da Educação Pública no Distrito Federal, a partir do ano letivo de 2015.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.

Altera a redação do § 5º do artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 06 de abril de 2017 em Comissão Geral, para debater sobre a importância da administração da execução da política de atenção primária.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 30 de março de 2017 em Comissão Geral, para debater sobre o PL 1.469/2017 que dispõe sobre a autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal.

Requer pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, a realização de audiência pública no dia 21 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração do Guará, discutir sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, referente às Regiões Administrativas do Guará, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de abril de 2017, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater a aplicação da Lei Complementar n° 806/2009 e alterações posteriores, e ações demolitórias, por parte da Agência de Fiscalização - AGEFIS, de Templos religiosos e organizações sociais.

Dispõe sobre a proibição de uso materiais cortantes ou tóxicos, como matéria prima, na composição de utensílios destinados ao manuseio por parte de crianças, em creches públicas e/ou particulares.

Requer pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública no dia 22 de março de 2017, às 19h, no auditório da Administração de Sobradinho, discutir sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, referente às Regiões Administrativas de Sobradinho, Fercal, Itapoã, Paranoá, Planaltina e Varjão.

Institui o 'Dia Distrital do Motociclista', a 'Semana Distrital de Prevenção de Acidentes com Motociclistas' e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, que disponibilizem serviço de entrega (delivery) de seus produtos, de fornecerem nota fiscal ou cupom fiscal a seus clientes e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição ecológica florestal no território do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei n°4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica', com o objetivo de estimular os beneficiários do Programa Nota Legal a registrarem reclamação para sanar omissões e incorreções nas declarações e documentos fiscais.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento 'Green Move Festival'.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública no dia 28 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração do Gama, discutir sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, referente às Regiões Administrativas do Gama, Park Way, Recanto das Emas e Santa Maria.

Requer a realização de audiência pública no dia 14 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração de Taguatinga, discutir sobre o PL 1.469/2017 que dispõe sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, nas Regiões Administrativas de Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, Samambaia, Vicente Pires e Águas Claras.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as mulheres que menciona:

Manifesta repúdio a Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 287/2016, que 'altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências', especialmente no que se refere ao aumento da idade mínima para aposentadoria das mulheres para 65 anos.

Manifesta protesto a Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 287/2016, que 'altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências', especialmente quanto a manutenção do art. 42, da referida PEC, que inclui na reforma os Policiais Militares e Bombeiros Militares.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 14 de março, às 19 horas, no Plenário da CLDF, para debater sobre a importância dos Orientadores Educacionais.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, O ASFALTAMENTO FREZADO NA QSC 19, CHÁCARA 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE AREIA DA PACHECO FERNANDES, NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.