CLDF

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria sobre o cumprimento do convenio 05/2012 SES-DF, celebrados entre Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a União Educacional do Planalto Central, mantenedora da intuição de ensino Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC)

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a não aplicação de recursos no programa famílias fortes.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, sobre a construção de Batalhão da Polícia Militar no Setor de Indústria e Abastecimento.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, sobre a construção de Batalhão da Polícia Militar no Setor de Indústria e Abastecimento.

Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado da Casa Civil informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.

Institui o Selo Social de Cidadania e Justiça, denominado 'Parceiros da Superação'

Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento interno da câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado de Saúde informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Daniel Amaral Cardoso

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fabio de Sousa Coutinho.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcus Vinicius Furtado Coelho.

Proíbe, no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta, do Governo do Distrito Federal a realização de qualquer evento, custeado pelo erário, para assinatura da ordem de serviço e inauguração de obras públicas.

Altera a Lei número 1176/96, vinculada a expedição de alvará de construção de empreendimentos habitacionais à apresentação concomitante ao projeto de arquitetura, de plano de arborização e paisagismo das áreas a serem construídas e a emissão de carta de habita-se à execução do plano de arborização e paisagismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a preferencia no atendimento dos serviços públicos de saúde do Distrito Federal aos portadores de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial e aos doadores de sangue devidamente cadastrados em bancos públicos de doação e da outras providências.

Dispõe sobre a matrícula prioritária dos dependentes legais de servidores do Distrito Federal, mortos ou incapacitados totalmente ao serviço público em razão da atividade profissional nas unidades de ensino mantidas pelo poder público e dá outras providencias.

Acrescenta § 3º ao art. 25 da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que 'dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências'.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE PROMOVA O AUMENTO DA QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE ATENDEM NA UPA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA PARA ATENDER AS QUADRAS 400, 600 E 800 LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DA EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DA LINHA 807.9 NOS HORÁRIOS DE PICO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS QUE CIRCULA NO HORÁRIO DE 8H ÀS 9H DA MANHÃ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA O AUMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O PERCURSO PARA A UPA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE CICLISMO E ATLETISMO NO PRÓ-DF, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS - RA XV, QUE PROMOVA A ENTREGA DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE PROMOVA A ENTREGA DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS AOS MORADORES DAS QUADRAS 600 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DF (AGEFIS) QUE PROMOVA UMA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARES EM FUNCIONAMENTO EM ÁREAS RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER/DF QUE PROMOVA A REFORMA DAS PASSARELAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE POSSA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DOS BECOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 2 A 6 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO EM FRENTE A ESTAÇÃO DO BRT, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA NOVACAP QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA NOVACAP QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS QUADRAS 600, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS DIRETO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, PARA AS DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER/DF, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE AS QUADRAS 600 - PRÓ DF E RIACHO FUNDO, LIGANDO AS PARADAS DE ÔNIBUS DAQUELE LOCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE INSTALAR POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AS QUADRAS 400, 600 E 800, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS QUE PROMOVA A REABERTURA DA BRINQUEDOTECA QUE FUNCIONAVA NA VILA DOS MENINOS LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional de Sobradinho

Requer a realização de audiência pública no dia 29 de novembro, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater sobre a Projeto de Lei Complementar 84, de 2016, que Institui o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, entre outras coisas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde, sobre o efetivo cumprimento da Lei Distrital nº 5.321/2014 que institui o Código de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de leitos na rede de saúde.