CLDF

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO NA ESTRUTURA DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, NO PRÓXIMO DIA 02 DE DEZEMBRO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À GREVE DOS SERVIDORES DAQUELA COMPANHIA, NA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 956, DE 2008, QUE PROÍBE DO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMO PREMIAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2007.

ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO FENELON DAS NEVES.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 1121/2009.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 2º BPM LOTADOS NO POSTO POLICIAL DO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - SMT E OUTROS QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168, DE 1999 E REVOGA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 10 DA LEI Nº 4.092, DE 30 DE JANEIRO 2008,QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.618/10 E 1.700/10.

INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DO DFTRANS/DF, A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DA LINHA 201.4 QUE SERVE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NOS HORÁRIOS ENTRE 6 E 7 HORAS E 18 E 19 HORAS, A FIM DE SERVIR OS MORADORES DAS CHÁCARAS E CONDOMÍNIOS NA PONTE ALTA NORTE NO GAMA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ACERCA DO FECHAMENTO PARA REFORMA DE VINTE CENTROS DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº PL-1639/2010 E PL-1697/2010.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS MOTA LOCALIZADA NO LAGO OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.