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PLC 326/1997
13/11/2024 03:42INSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
PLC 326/1999
13/11/2024 03:42DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 04, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 327/1997
13/11/2024 03:42ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE E-5 DA QUADRA CL 318 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.
PLC 327/1999
13/11/2024 03:42DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 05, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 328/1997
13/11/2024 03:42DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE LOTE NA QNN 016 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 328/1999
13/11/2024 03:42DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 07, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 329/1997
13/11/2024 03:42CRIA O SETOR COMPLEMENTAR MISTO DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, NA RA X - GUARÁ.
PLC 329/1999
13/11/2024 03:42DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 11, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 330/1997
13/11/2024 03:42DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 330/1999
13/11/2024 03:42DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 12, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 331/1997
13/11/2024 03:42CRIA ÁREA PARA TEMPLO RELIGIOSO NO RIACHO FUNDO - RA - XVII.
PLC 331/1999
13/11/2024 03:42DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 13, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 332/1997
13/11/2024 03:42DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 332/1999
13/11/2024 03:42DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 14, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 333/1997
13/11/2024 03:42CRIA O PARQUE RECREATIVO E VIVENCIAL MARINA SUL, EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 333/1999
13/11/2024 03:42DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 15, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 334/1997
13/11/2024 03:42DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 334/1999
13/11/2024 03:42DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 16, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 335/1997
13/11/2024 03:42DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A INDÚSTRIAS, LOCALIZADOS À MARGEM DA QI 007 DO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA, EM LOTES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 335/1999
13/11/2024 03:42DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 17, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.