CLDF

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º E TRANSFORMA O PÁRAGFRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 29/97.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL- PLANALTINA , REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA QUADRA 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL -PDL DE SAMAMBAIA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, CONFORME O DISPOSITIVO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE 01 DO CONJ. 20 DA QUADRA 02 - SETOR 'Q' - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL L DA QE 4 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FACULDADE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA USO INSTITUCIONAL - TEMPLO RELIGIOSO, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RA VI - PLANALTINA.

CRIA ÁREA PARA A 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ZONA DE DINAMIZAÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÃO DE LAVA-JATOS E BORRACHARIAS DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A, DA QUADRA 08, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA QN 423, CONJUNTO 'I', LOTE 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 10, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS BLOCOS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A, DA QUADRA 14, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.