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REQ 3369/2014
12/11/2024 01:21Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal-SES/DF,referente à observação das determinações contidas na Lei Distrital nº 5.221/2013 e na Portaria Ministerial nº 1.820/2009.
MO 646/2014
12/11/2024 01:21Moção de Aplausos à Senhora Geicilene Pereira, Diretora Social da Associação Socioambiental Carona Legal
PR 79/2014
12/11/2024 01:21Dispõe sobre a criação de vagas para Menores Aprendizes na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
MO 647/2014
12/11/2024 01:21Moção de Aplausos à Senhora Luciana Loup, Tesoureira da Associação Socioambiental Carona Legal
PL 1985/2014
12/11/2024 01:21Altera a Lei 2.185,de 30 de dezembro de 1998,que Dispõe sobre o registro e o funcionamento de academias e de estabelecimentos que atuam na área do ensino e prática de modalidades esportivas no Distrito Federal, e dá outras providências.
MO 648/2014
12/11/2024 01:21Moção de Aplausos ao Doutor Eduardo Ranulpho, Secretário da Associação Socioambiental Carona Legal
MO 649/2014
12/11/2024 01:21Moção de Aplausos ao Senhor Valdir Braz de Azevedo, Presidente da Associação Socioambiental Carona Legal
REQ 3366/2014
12/11/2024 01:21Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 28 de agosto de 2014, em Comissão Geral para debater assuntos relacionados à reestruturação de Carreira dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal.
PL 1986/2014
12/11/2024 01:21Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 139.918.879,00 (cento e trinta e nove milhões, novecentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e nove reais).
PL 1987/2014
12/11/2024 01:21Abre crédito suplememtar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00(vinte milhões de reais).
REQ 3374/2014
12/11/2024 01:21Requer a realização de Audiência Pública no dia 16/09/2014 às 19 hs, no Plénario da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a implantação do Alvará Digital, no âmbito do Distrito Federal.
REQ 3373/2014
12/11/2024 01:21Requer a realização de Audiência Pública no dia 08/09/2014, às 15 hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o PL nº 1964/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de formação de curso superior em Administração, para ocupação dos cargos de Subsecretário de Administração Geral - SUAG e Diretor de Administração Geral - DAG, no âmbito do Governo do Distrito Federal.
PL 1988/2014
12/11/2024 01:21Dispõe sobre a responsabilidade pela elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e do Relatório de Impacto de Trânsito - RIT, nos casos que especifica.
PL 1984/2014
12/11/2024 01:21Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Festa da Mandioca de Sobradinho I a ser comemorada anualmente no mês de agosto.
IND 20721/2014
12/11/2024 01:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DA RUA DO LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.
IND 20722/2014
12/11/2024 01:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DO CAVE, GUARÁ II.
IND 20723/2014
12/11/2024 01:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX.
IND 20720/2014
12/11/2024 01:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DAS CALÇADAS DA PRAÇA DO LAÇO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.
IND 20724/2014
12/11/2024 01:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE COMPÕEM O SETOR PRIMAVERA, BAIRRO DE TAGUATINGA SUL (RA III).
IND 20728/2014
12/11/2024 01:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, AMPLIAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.