CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

Institui o Programa Material Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional e dá outras providências.

Institui o Programa Qualifitec de qualificação profissional.

Institui diretrizes e adoção de medidas em caso de interdição em unidade escolar da Rede Pública de Ensino, e dá outras providências.

Assegura a reserva de vagas em estacionamentos privados para veículos elétricos ou híbridos.

Assegura a participação de representantes dos setores produtivos industrial, comercial, serviços, ciência e tecnologia, em conselhos e demais órgãos de deliberação coletiva e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.127, de 2 de maio de 2008, que garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas no Distrito Federal.

Permite o uso de aparelhos celulares nas unidades escolares da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal, em conformidade com a Proposta Político-Pedagógica e o Regimento Escolar, e dá outras providências.

Cria o Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Distrito Federal.

Dispõe sobre a proibição de descarte de aves nos estabelecimentos avícolas de postura comercial, através de trituração, sufocamento ou qualquer outro meio cruel de abate, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, QUE DESENVOLVA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER COM BREVIDADE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, QUE DESENVOLVA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER COM BREVIDADE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DO ENGENHO DAS LAGES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, QUE DESENVOLVA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER COM BREVIDADE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA QD. 40 DA M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO N° 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA REATIVAÇÃO DA 18° DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAZLÂNDIA 24 HORAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA QR. 37 NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A VOLTA DO ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRB, NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no âmbito do DISTRITO FEDERAL e dá outras providências.