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PL 2099/2018
11/11/2024 16:56

Dispõe sobre a prioridade de vacinação, em campanhas promovidas no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, para as pessoas que especifica, complementando eventuais outras situações de prioridade estabelecidas na legislação.

REQ 3661/2018
11/11/2024 16:56

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei nº 6.144/2018, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, a proteção destas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal.

REQ 3658/2018
11/11/2024 16:56

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal.

IND 14689/2018
11/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECERETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-280, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SUBESTAÇÃO SAMAMBAIA DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS À MARGEM DA BR 060 ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 9 KM.

IND 14688/2018
11/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROMOVER O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS DA LOCALIDADE DENOMINADA 'SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA-IX.

IND 14687/2018
11/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DA LOCALIDADE DONOMINADA 'SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA-IX.

IND 14683/2018
11/11/2024 16:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A ESCOLA CLASSE FUNDAMENTAL E A ESCOLA COMUNITÁRIA APRODARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI.

IND 14684/2018
11/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE SAÚDE N° 4 DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV.

IND 14685/2018
11/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO OLÍMPICO DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV.

IND 14686/2018
11/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RECOMPOSIÇÃO DA EQUIPE MÉDICA DO CENTRO DE SAÚDE 04 DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV.

PL 2103/2018
11/11/2024 16:56

Estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

PL 2102/2018
11/11/2024 16:56

Dispõe sobre a inclusão do tema empreendedorismo como conteúdo transversal no currículo das redes de ensino médio público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2100/2018
11/11/2024 16:56

Dispõe sobre adoção de áreas verdes públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 400/2018
11/11/2024 16:56

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato Lima de Oliveira.

PDL 399/2018
11/11/2024 16:56

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Onã Silva.

PDL 398/2018
11/11/2024 16:56

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Agenildo Neri da Silva.

MO 1046/2018
11/11/2024 16:56

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Maestrina, a Professora de Técnica Vocal e os Componentes do Coral Cantus Firmus.

REQ 3664/2018
11/11/2024 16:56

Requer a realização de Sessão Solene comemorativa aos 30 anos da Constituição Cidadã, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa.

MO 1047/2018
11/11/2024 16:56

Aditamento a relação nominal de advogados de que trata a Moção n° 1036/2018, os quais parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'.

REQ 3662/2018
11/11/2024 16:56

Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2015.