CLDF

Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”, para incluir regra de recomposição inflacionária dos benefícios eventuais.

Sugere ao Poder Executivo a organização e fiscalização das calçadas nas áreas comerciais do Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca de lâmpadas dos postes de energia no estacionamento do cemitério de Brazlândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos nas proximidades da estação de metrô Centro Metropolitano, na Avenida Elmo Serejo, que faz ligação entre Taguatinga e Ceilândia.

Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 31.948.892,00.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o cercamento com alambrado do Campo da Guarita, localizado ao lado do aterro sanitário da Estrutural (RA XXV).

Estabelece a Política Distrital Permanente de Valorização da Vida – PPVV, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a realização de manutenção e limpeza nas bacias de contenção localizadas no Setor Habitacional Buritizinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto, no condomínio Galiléia, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na QNL 8 em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública nas Ruas 1, 3 e 3B de Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação das ruas residenciais do Incra 7 em Brazlândia.

Dispõe sobre direitos de cães e gatos – domésticos, comunitários ou abandonados –, sobre direitos e deveres de seus responsáveis, tutores e cuidadores, com o propósito de preservar o bem-estar dos animais, e evitar maus tratos por parte de vizinhos, condôminos e administrações de condomínios no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação da Rua Salinas, no Setor Habitacional Tororó, no Jardim Botânico.

Altera a Lei nº 7.440, de 28 de fevereiro de 2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente e dá outras providências.”

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de áreas e equipamentos públicos destinados ao uso e à convivência comunitária na Quadra 105, Trecho 02, do Sol Nascente.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre o fechamento do Centro de Convivência do Gama Leste.

Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília à Comandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do DF Sra. Mônica de Mesquita Miranda.

Dispõe sobre a Política de Apoio e Tratamento das Pessoas Diagnosticadas com Câncer durante a Gravidez e Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.