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REQ 1271/2024
14/11/2024 06:36

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2024 em Comissão Geral para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB e dá outras providências.

REQ 1275/2024
14/11/2024 06:36

Requer a realização de Comissão Geral em 24 de abril de 2024, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2024, que "Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências".

REQ 1273/2024
14/11/2024 06:36

Requer a realização de audiência pública, no dia 16/04/2024, para discutir o asfalto e drenagem do Setor de Mansões e Avenida São Francisco no Grande Colorado da Região Administrativa de Sobradinho II.

PL 1040/2024
14/11/2024 06:36

Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de Ensino no Distrito Federal.

MO 705/2024
14/11/2024 06:36

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Escola de Música de Brasília.

PL 1039/2024
14/11/2024 06:36

Institui o Dia Distrital de Conscientização contra o Etarismo e dá outras providências.

IND 4660/2024
14/11/2024 06:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QE 19, conjunto E, Região Administrativa do Guará - RA X

IND 4653/2024
14/11/2024 06:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas ruas da Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4661/2024
14/11/2024 06:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra QE 38, conjunto X, Região Administrativa do Guará - RA X

IND 4654/2024
14/11/2024 06:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP que promova a manutenção do sistema de iluminação pública e também construa calçadas nas imediações do espaço Porto Cristal, na Região Administrativa Arniqueira – RAXXXIII.

PDL 102/2024
14/11/2024 06:36

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora Márcia Abrahão Moura.

MO 707/2024
14/11/2024 06:36

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

IND 4662/2024
14/11/2024 06:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento das linhas do BRT que atendem Santa Maria e passam pelo Park Shopping nos horários de pico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

MO 706/2024
14/11/2024 06:36

Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas pelos relevantes serviços prestados à cultura do rock no Distrito Federal.

IND 4663/2024
14/11/2024 06:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento das catracas do terminal de ônibus BRT de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 4664/2024
14/11/2024 06:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de contêiners de lixo com o recolhimento de lixo 3 (três) vezes por semana, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

PL 1054/2024
14/11/2024 06:36

Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.

IND 4665/2024
14/11/2024 06:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) das quadras 307 e 218 para que realizem atendimento 24 horas e que seja disponibilizado uma ambulância para pronto atendimento em caso de necessidade de remoção de casos graves, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 4666/2024
14/11/2024 06:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a roçagem do mato alto nas calçadas das quadras 26 e 13, na Região Administrativa do Guará - RA X

IND 4667/2024
14/11/2024 06:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a roçagem do mato alto na entrada da quadra 11, área especial, curral comunitário, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.