CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEMORIAL - JK. SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 146/91.

SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF INFORMAÇÕES QUANTO A PUBLICAÇÃO ESPECIAL 'RETRATO DE BRASÍLIA', EDIÇÃO DE ABRIL DE 1995.

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE TRANSPORTES E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A PRESTAREM ESCLARECIMENTOS DA NOTA OFICIAL QUE ESTÁ SENDO VEICULADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE.

SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 149/91.

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES CONTENDO: NOME, CARGO, SALÁRIO E O ÓRGÃO DE LOTAÇÃO, DE TODOS OS SERVIDORES, DO PODER EXECUTIVO DO DF, QUE RECEBAM VENCIMENTOS BRUTOS SUPERIORES AO VENCIMENTO BRUTO DE UM DEPUTADO DISTRITAL.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 3.687/98.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SR. ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO, SR. HAROLDO FELIPE COELHO MEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

REQUER SEJA DADO TRATAMENTO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PL 089/95.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 72/99 QUE ALTERA O LIMITE NORTE DA REGIÃO VII - PARANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA APRECIADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/91, NOS TERMOS DA LETRA DO ARTIGO 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL.

REQUEIRO À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PEDIDO DE ENVIO A ESTA CASA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO OU FUNÇÃO, FORMAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL QUE RECEBAM VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES OU PROVENTOS DE APOSENTADORIA SUPERIORES À REMUNERAÇÃO DE UM DEPUTADO DISTRITAL. 2 - VALOR TOTAL ATUALIZADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESSES SERVIDORES E PERCUNTUAL EM RELAÇÃO AOS DEMAIS SERVIDORES.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 193/99, DE 13 DE ABRIL, AO TEMPO EM QUE SOLICITAMOS O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.421/96, 3.689/98, 94/99 E 112/99 AO PROJETO DE LEI Nº 2.892/97, DE AUTORIA DE VÁRIOS SENHORES DEPUTADOS DISTRITAIS, SOB NOSSA RELATORIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ.

SOLICITA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 12.740 DE 24.10.90, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA LEI 119 DE 16 DE MARÇO DE 1990.

SOLICITA À SECRETARIA DE GOVERNO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, ASSIM COMO, AS PREVISTAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, COM EXECUÇÃO ATRAVÉS DAS DIVERSAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS NºS 3.142/97 E 3.050/97.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 023/91 PELO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 256 & Lº DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 29/06/95, EM COMISSÃO GERAL, PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ALOYSIO CAMPOS DA PAZ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO MEMORIAL JK, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2.000, ÀS 10:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.

REQUER REUNIÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA NOS TERMOS DO ART. 216 & 1º DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.