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IND 5624/2021
15/11/2024 11:03

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia e da TERRACAP, que adote providências para sustar ocupações irregulares na Serrinha do Paranoá, bem como para sustar cobranças de IPTU da área, por se tratar de Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

PL 1688/2021
15/11/2024 11:03

Veda os fornecedores substituírem o valor integral e em espécie do troco por produtos ou serviços do estabelecimento e dá outras providências.

IND 5658/2021
15/11/2024 11:03

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR FUNERÁRIO DO DISTRITO FEDERAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

MO 464/2021
15/11/2024 11:03

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Bombeiros Militares listados pela brilhante atuação no combate à incêndio florestal realizado no Estado do Mato Grosso do Sul, na Operação Pantanal 2, ocorrido no período de 9 a 25 de outubro de 2020, enaltecendo o nome do Corpo de Bombeiros Militar e do Governo do Distrito Federal.

PL 1689/2021
15/11/2024 11:03

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos do Distrito Federal possibilitarem o pagamento de taxas e preços de serviços públicos por meio de cartão de crédito e de débito e dá outras providências.

REQ 2067/2021
15/11/2024 11:03

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde acerca dos medicamentos disponíveis nas Farmácias de Alto Custo do Distrito Federal

REQ 2068/2021
15/11/2024 11:03

Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura acerca dos beneficiários da Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Distrito Federal.

PL 1690/2021
15/11/2024 11:03

Cria o Complexo de Exportação e Logística do Distrito Federal.

IND 5616/2021
15/11/2024 11:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, o recapeamento asfáltico da rodovia DF-285, que liga a divisa do DF com Minas Gerais, a partir do acesso à AMG 2625, à Rodovia Federal, BR-251, na altura da comunidade PAD/DF, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII

PELO 33/2021
15/11/2024 11:03

Acrescenta o artigo 255-A à Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 2114/2021
15/11/2024 11:03

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal

REQ 2069/2021
15/11/2024 11:03

Requer à Secretaria de Estado de Economia, informações sobre o remanejamento de emendas parlamentares de caráter impositivo para outras finalidades

IND 5667/2021
15/11/2024 11:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na QNN 12, Taguatinga Norte - Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

PL 1691/2021
15/11/2024 11:03

Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados aos planos de vacinação no âmbito do Distrito Federal

IND 5668/2021
15/11/2024 11:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda das árvores na Via Guariroba, na QNN 16 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 5669/2021
15/11/2024 11:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na QNN 24, nas proximidades do conj. J - Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

IND 5670/2021
15/11/2024 11:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores na Avenida Hélio Prates, próximo à Fundação Bradesco - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

REQ 2070/2021
15/11/2024 11:02

Requerimento para realização de APR sobre a alteração do nome do Estádio do Cruzeiro.

PL 1692/2021
15/11/2024 11:02

Altera a Lei n° 6.111, de 02 de fevereiro de 2018, que “institui o Projeto Esporte à Meia-Noite para jovens nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF e dá outras providências”.

PL 1693/2021
15/11/2024 11:02

Institui a Política Distrital de Educação Especial, Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.