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Requerimento - (295443)
12/05/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene “Enfermagem...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (295446)
08/05/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Substitutivo - CAF (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 566/2023, que “Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (295431)
13/05/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°...
Projeto de Lei - (295406)
12/05/2025 12:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 6.140, de 03 de maio...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (295413)
08/05/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 699/2023 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (295411)
15/05/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Lei nº 5.941, de 28 de julho de 2017, que...
Indicação - (295415)
27/05/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (295407)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (295416)
13/05/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT PROJETO DE LEI N° 1.235/2024 ...
Folha de votação - Indicação - CEC - (295408)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7831/2025, 7866/2025, 7804/2025, 7862/2025, 7888/2025, 7759/2025, 7827/2025, 7828/2025,...
Folha de votação - Indicação - CEC - (295409)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7397/2025. TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Despacho - 1 - CERIM - (295412)
08/05/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/05/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Indicação - (295405)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (295399)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (295404)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (295402)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CEC - (295403)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1012/2024 Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o Programa de...
Folha de Votação - CEC - (295397)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 789/2023 Altera a Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira...
Folha de Votação - CEC - (295401)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1430/2024 Inclui no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o "Dia do Escritor...
Folha de Votação - CEC - (295400)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1473/2024 Institui o Dia da Corrida de Rua no Distrito Federal e dá outras providências. ...
Folha de Votação - CEC - (295398)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1470/2024 Institui o "Dia Distrital da Comida de Rua" e dá outras providências. Autoria:...
Requerimento - (295387)
20/05/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem a...
Indicação - (295393)
27/05/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (295396)
13/06/2025 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Moção - (295388)
12/05/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da 7ª...
Moção - (295390)
12/05/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora FRANÇOISE BERNARDES DA...
Folha de Votação - CEC - (295395)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2789/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir...
Folha de Votação - CEC - (295391)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1306/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o aniversário da...
Folha de Votação - CEC - (295389)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1287/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do...
Folha de Votação - CEC - (295392)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1334/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (295384)
08/05/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1535/2025 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (295386)
08/05/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1463/2024 Da Comissão de...
Redação Final - CEOF - (295379)
08/05/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1709/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...
Despacho - 5 - CEOF - (295381)
08/05/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 06 de...
Despacho - 4 - CEOF - (295378)
08/05/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexado o anexo único e a redação final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 8 de...
Despacho - 5 - CEOF - (295385)
08/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 8 de maio de...
Despacho - 4 - CEOF - (295383)
08/05/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 6 de maio de...
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (295380)
08/05/2025 10:19Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1012/2024 Da COMISSÃO DE ASSUTNOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 2 - SACP - (295372)
08/05/2025 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de maio de 2025. daniel...
Despacho - 2 - SACP - (295373)
08/05/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de maio de 2025. daniel...
Portaria GMD - 171/2025 - GTS - (295376)
08/05/2025 08:30Portaria GMD - 171/2025 - GTS - (295375)
08/05/2025 08:29Portaria GMD - GTS - (295374)
08/05/2025 08:28Requerimento - (295368)
12/05/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) Requer informações à Secretaria...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (295370)
07/05/2025 17:55Anexo - Anexo 1 - CEOF - (295369)
07/05/2025 17:55Anexo - Anexo 6 - CEOF - (295365)
07/05/2025 17:47Anexo - Anexo 8 - CEOF - (295367)
07/05/2025 17:47Anexo - Anexo 5 - CEOF - (295364)
07/05/2025 17:47Anexo - Anexo 7 - CEOF - (295366)
07/05/2025 17:47Moção - (295357)
12/05/2025 13:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...
Moção - (295360)
12/05/2025 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Redação Final - CEOF - (295358)
08/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1690/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...