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IND 4962/2012
10/11/2024 17:19SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PASSARELA NA AVENIDA ESTRUTURAL (DF 095 NA ALTURA DA RUA 5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.
IND 4970/2012
10/11/2024 17:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA CENTRAL DA QNL 03, EM FRENTE AO BLOCO C, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 4961/2012
10/11/2024 17:19SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ACESSO ENTRE AS AVENIDAS DA MISERICÓRDIA E CONTORNO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX AO PISTÃO NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
PL 886/2012
10/11/2024 17:19OBRIGA AS EMPRESAS QUE UTILIZAM SERVIÇO DE ENTREGA POR MEIO DE MOTOBOYS OU QUE POSSUAM FROTA PRÓPRIA PARA O SERVIÇO A CONTRATAREM APÓLICE DE SEGURO PARA ESSES PROFISSIONAIS.
PL 887/2012
10/11/2024 17:19INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 4969/2012
10/11/2024 17:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITARIO - PECS NAS QNLS 16, 22,24 E 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
REQ 1379/2012
10/11/2024 17:19REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS DOS PROJETOS DE LEI Nº 563/2011 E Nº 822/2012, QUE TRAMITAM CONJUNTAMENTE, À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.
IND 4968/2012
10/11/2024 17:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SETOR QNJ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
PL 885/2012
10/11/2024 17:19DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR NA ORIENTAÇÃO PRÁTICA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 884/2012
10/11/2024 17:19DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS PELOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 883/2012
10/11/2024 17:18PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES E ÀS LACTANTES COM BEBÊS COM ATÉ 06 MESES DE IDADE QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 882/2012
10/11/2024 17:18INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE DISSEMINAÇÃO DE FORMAS NÃO VIOLENTAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 17 DE ABRIL.
PL 881/2012
10/11/2024 17:18DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA POR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 4967/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DOS CONJUNTOS B,C E E, DA QNL 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 5164/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QD 304 CONJUNTO 10 EM FRENTE À CASA 14 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 4979/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA COMERCIAL DA EQ 802/803, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 4978/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA QUADRA 803 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 4977/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 803 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS
PL 888/2012
10/11/2024 17:18DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS GESTANTES PARTICIPANTES DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS PODERES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 4976/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 803 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 4975/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIPMPEZA URBANA - SLU, A RETIRADA DO LIXO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO 32, DA QUADRA 803, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 4974/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA LOCALIZADA EM FRENTE À VILA OLÍMPICA, DA QUADRA 404/603,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS -RA XV.
IND 4960/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PONTE PARA LIGAR A AVENIDA DA MISERICÓRDIA À RUA 4 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.
IND 4959/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PONTE PARA LIGAR A RUA 1 DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA ATÉ A RUA 6 DA VICENTE PIRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.
IND 4958/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PONTE PARA LIGAR A AVENIDA DA MISERICÓRDIA COM A RUA 3 DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA PASSANDO PELAS CHÁCARAS 63/64 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.
IND 4957/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.
IND 4956/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE NÃO HÁ E PADRONIZAR A EXISTENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.
IND 4955/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR E RECUPERAR VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.
IND 4954/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.
IND 4953/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.
IND 4952/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA DA MISERICÓRDIA COM A AVENIDA GOVERNADOR POR MEIO DE UMA PONTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.
IND 4951/2012
10/11/2024 17:18SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA QNQ 02 CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
IND 4950/2012
10/11/2024 17:18SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS, DA QNQ 03 CONJUNTO 05 EM FRENTE O COLÉGIO 24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 4973/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 605, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
PL 873/2012
10/11/2024 17:18ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 307.809.421,00. (TREZENTOS E SETE MILHÕES,OITOCENTOS E NOVE MIL,QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS).
IND 4972/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC ENTRE O COMÉRCIO LOCAL E O BLOCO K DA SQS 307, NA REGIÃO ADMIINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 4986/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE TODAS AS ACADEMIAS COMUNITÁRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 4987/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 4988/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO - UACS- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 4989/2012
10/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDRAL, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NA QUINTA DO VALE VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.