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REQ 236/1995
13/11/2024 13:50

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE 'DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE'.

REQ 236/1999
13/11/2024 13:50

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.079, DE 1996.

REQ 237/1991
13/11/2024 13:50

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEPE.

REQ 237/1995
13/11/2024 13:50

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 237/1999
13/11/2024 13:50

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQ 238/1991
13/11/2024 13:50

REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 152/91.

REQ 238/1995
13/11/2024 13:50

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 927/93 E 279/95.

REQ 238/1999
13/11/2024 13:50

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 239/1991
13/11/2024 13:50

REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 094/91.

REQ 239/1995
13/11/2024 13:50

SOLICITA SEJA RETIRADO PL 355/95.

REQ 239/1999
13/11/2024 13:50

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 240/1991
13/11/2024 13:50

REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 069/91.

REQ 240/1995
13/11/2024 13:50

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 306/95 QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 240/1999
13/11/2024 13:50

REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.

REQ 241/1991
13/11/2024 13:50

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL DA VILA PARANOÁ, ACUSADO DE FRAUDULENTO.

REQ 241/1995
13/11/2024 13:50

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 1233/93 E 344/95, POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA.

REQ 241/1999
13/11/2024 13:50

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.

REQ 242/1991
13/11/2024 13:49

REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE SUSTA O ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS (SUSTAÇÃO DO DEC. Nº 12.898/90).

REQ 242/1995
13/11/2024 13:49

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1522/94.

REQ 242/1999
13/11/2024 13:49

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 319/99.

REQ 243/1991
13/11/2024 13:49

REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 156 DE 1991, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF.

REQ 243/1995
13/11/2024 13:49

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 038/95 E 342/95.

REQ 243/1999
13/11/2024 13:49

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 318/99.

REQ 244/1991
13/11/2024 13:49

REQUER A RETIRADA DO REGIME DE VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 055/91.

REQ 244/1995
13/11/2024 13:49

SOLICITA PROVIDÊNCIAS LEGAIS AO PL 367/95.

REQ 244/1999
13/11/2024 13:49

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 89/99 E 99/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 245/1991
13/11/2024 13:49

REQUER QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 039, DE 1991, E SEJA ENCAMINHADO COM PRIORIDADE ÀS COMISSÕES DE IR A PLENÁRIO.

REQ 245/1995
13/11/2024 13:49

SOLICITA SEJA RETIRADO A INDICAÇÃO Nº 180/95.

REQ 245/1999
13/11/2024 13:49

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 1999, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

REQ 246/1991
13/11/2024 13:49

SOLICITA REAPRECIAÇÃO DA ELEIÇÃO EFETUADA PARA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 246/1995
13/11/2024 13:49

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI 227/95, DE 22.03.95.

REQ 246/1999
13/11/2024 13:49

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 1.946/96.

REQ 247/1991
13/11/2024 13:49

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 159, DE 24 DE JUNHO DE 1991.

REQ 247/1995
13/11/2024 13:49

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 31 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER AS IMPLICAÇÕES DA POLÍTICA ANTI-CONSUMO ADOTADA PELO ATUAL GOVERNO FEDERAL E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA DO DF.

REQ 247/1999
13/11/2024 13:49

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, DE MINHA AUTORIA, PROTOCOLADO NO DIA 27/04/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BOXES ÀS MARGENS DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DOS EIXOS RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 248/1991
13/11/2024 13:49

REQUER À DRA. ELIZABETH GARCIA CAMPOS, INFORMAÇÕES OFICIAIS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 157/88, INCISO X, ART. Lº .

REQ 248/1995
13/11/2024 13:49

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 108/95.

REQ 249/1991
13/11/2024 13:49

REQUER QUE O AUDITÓRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA PASSE A SE DENOMINAR ÁUDITÓRIO POMPEU DE SOUZA', EM HOMENAGEM AO NOBRE SENADOR FALECIDO EM 11 DE JUNHO DE 1991.

REQ 249/1995
13/11/2024 13:49

REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQ 249/1999
13/11/2024 13:49

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA.