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IND 3577/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ A INTENSIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 3573/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/DF REFORÇAR O POLICIAMENTO RURAL NAS COMUNIDADES DE X MARIA E CACHOEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 3572/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE O RETORNO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA NAS COMUNIDADES DE X MARIA E CACHOEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 3571/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE X MARIA E DE CACHOEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 3574/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NAS COMUNIDADES DE X MARIA E CACHOEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 3570/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DE X MARIA E CACHOEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 3575/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA PROVIDENCIADO O APOIO ÀS FESTAS FOLCLÓRICAS REALIZADAS NAS COMUNIDADES DE X MARIA E CACHOEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 3576/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DA ESCOLA CLASSE CACHOEIRINHA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 3569/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB QUE PROVIDENCIE UM POÇO ARTESIANO COLETIVA NAS COMUNIDADES X MARIA E CACHOEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 3568/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 3567/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NOS CONDOMÍNIOS DO SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII

IND 3566/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRTARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO E DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE VAI DA VIA EXPRESSA ATÉ A QI 29 DO LAGO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI

IND 3565/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODA A VIA DE LIGAÇÃO DA QI 27 (LAGO SUL) À DF-001, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII

IND 3564/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA DF-001, NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO BARTOLOMEU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII

IND 3563/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA, DE UM POSTO DE SAUDE, QUADRA DE ESPORTES, LAZER E UMA CICLOVIA NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE OS ACESSOS DOS CONDOMÍNIOS QUINTAS DA ALVORADA E VILLE DE MONTAGNE, ÁREA ESTA PERMANENTE À TERRACAP, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII

IND 3562/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO, A DUPLICAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIOS-FIOS, CICLOVIA E ACOSTAMENTO NA VIA DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS DO JARDIM BOTÂNICO, COM A ELIMINAÇÃO DA CURVA DA MORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII

IND 3561/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 3560/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 3559/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DE 500 METROS DE CALÇAMENTO NA LATERAL DA ANTIGA URBRAS (DF-150) - RA XXVI.

IND 3558/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO, NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 3557/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF - 150, NO QUILÔMETRO DE ACESSO A VIA PROJETADA I - RA XXVI.

IND 3556/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM - LOCALIZADO NA RA XXVI.

IND 3555/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM PLUVIAL, NOS 03 (TRÊS QUILÔMETROS)DA VIA PROJETADA 01, QUE LIGA A DF-150 A SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 3554/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DA VIA PROJETADA 01, QUE LIGA A DF-150 A SOBRADINHO II - RA XXVI.

REQ 863/2011
10/11/2024 17:51

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 89 E 353/2011.

PLC 24/2011
10/11/2024 17:51

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 611/2011
10/11/2024 17:51

ALTERA A LEI Nº 2.255, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DEFINE A IDENTIFICAÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 612/2011
10/11/2024 17:51

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL, PARA VENDA NO DIA DA REALIZAÇÃO

PR 40/2011
10/11/2024 17:51

ALTERA O INCISO II DO § 2º E OS §§ 5º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 610/2011
10/11/2024 17:51

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, INCLUÍNDO O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, NO ROL DE RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS.

REQ 865/2011
10/11/2024 17:51

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CI~ENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

REQ 866/2011
10/11/2024 17:51

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 868/2011
10/11/2024 17:51

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ROCK.

REQ 862/2011
10/11/2024 17:51

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2011, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 864/2011
10/11/2024 17:51

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 867/2011
10/11/2024 17:51

CONVIDA O SENHOR JOÃO DIAS FERREIRA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E IMORALIDDES QUE ENVOLVEM AUTORIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISTRITAIS COM AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS, PARCEIRAS OU CONVENIADAS DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.

IND 3620/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

IND 3588/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF - 230, NO TRECHO ATÉ A RODOVIA BR 020 - MORRO DA CAPELINHA.

REQ 2231/2013
10/11/2024 17:51

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQ 2229/2013
10/11/2024 17:51

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1117/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 80/ 2011.