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PL 622/2003
12/11/2024 19:21

ALTERA O ART. 22 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DE PASSES POR ESTUDANTES, NOS PERÍODOS EM QUE OCORRER GREVE DE PROFESSORES OU OUTRO MOTIVO QUE ENSEJAR REPOSIÇÃO DE AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 333/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PATORES DA IGREJA CRISTÃ DA MISERICÓRDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO DA LUZ NERIS.

MO 288/2003
12/11/2024 19:21

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO.

MO 287/2003
12/11/2024 19:21

PROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR MOVER AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE AO DECRETO FEDERAL DE 10 DE JANEIRO DE 2002, COM O FIM DE EXTINGUIR A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE GOIÁS.

MO 334/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR OZÓRIO RODRIGUES GONÇALVES.

MO 286/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O SUPERVISOR REGIONAL DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL,ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVID RODRIGUES DA SILVA.

MO 335/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PENTECOSTAL MISSAÕ DA FÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO AFONSO MIRANDA.

MO 290/2003
12/11/2024 19:21

MANIFESTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO.

MO 336/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MINISTÉRIO CEIFA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RUBENS SOUZA ALMEIDA.

MO 289/2003
12/11/2024 19:21

MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE ROBERTO MARINHO PELO SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 06 DE AGOSTO, POR EDEMA PULMONAR.

MO 331/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A IUSTRÍSSIMA SENHORA LUIZA HELENA LARANJEIRAS.

MO 330/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DO NAZARENO CENTRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS ROCHA OLIVEIRA.

MO 329/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA GETSÊMANE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA.

MO 328/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RICARDO SAMPAIO.

MO 326/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ ATOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÂNIO DE OLIVEIRA SANTOS.

MO 327/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO FERINO NETO.

MO 325/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENÁRIO BARACUY DA SILVA.

MO 318/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA.

MO 301/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA A ESCOLA NOSSA DENHORA DE FÁTIMA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ MARIA APARECIDA BETONI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 302/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA O CETEB - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE BRASÍLIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSA MARIA MONTEIRO PERSINA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 303/2003
12/11/2024 19:20

PARABENIZA O COLÉGIO PIO XII, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVID SILVA DA MATA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 304/2003
12/11/2024 19:20

PARABENIZA O COLÉGIO NOTRE DAME, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ LURDES GIROTTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 305/2003
12/11/2024 19:20

PARABENIZA O VIVER CENTRO DE ENSINO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELOÍSA MOREIRA ALVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 306/2003
12/11/2024 19:20

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO MAURÍCIO SALLES MELLO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENA DE MELLO MENDES PINTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 307/2003
12/11/2024 19:20

PARABENIZA A SOCIEDADE SIBIPIRUNA LTDA., NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 308/2003
12/11/2024 19:20

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS S/C LTDA., NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE ARAÚJO BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 291/2003
12/11/2024 19:20

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO LUIZ SAENGER, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1146/2003
12/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS; DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS; E DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS PISTAS DE ROLAMENTO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO LAGO NORTE E DO LAGO SUL, ACESSANDO AOS EIXOS RODOVIÁRIOS SUL E NORTE, A L-2 NORTE E SUL, INTERLIGANDO AO EIXO RODOVIÁRIO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.

IND 1145/2003
12/11/2024 19:20

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À PROCURADORIA GERAL DO DF A IMEDIATA RETIRADA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE AO DECRETO FEDERAL DE 10 DE JANEIRO DE 2.000, QUE CRIOU A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE GOIÁS.

MO 295/2003
12/11/2024 19:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIRGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41,DE 2003, QUE 'ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIODA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.

MO 296/2003
12/11/2024 19:20

HIPOTECAR SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF PELO PASSAMENTO DO CEL, QOBM/COMB RRM BEJAMIM FERREIRA BISPO, EXEMPLAR PAI DE FAMÍLIA E SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO USO DO SOLO-SIVSOLO.

IND 1143/2003
12/11/2024 19:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA - RA III.

MO 297/2003
12/11/2024 19:20

ENCAMINHA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ DIRCEU, MOÇÃO DE REPÚDIO A FALTA DE ÉTICA NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO POR PARTE DO ADVOGADO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI.

IND 1144/2003
12/11/2024 19:20

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS QUANTO À RETIRADA DA TERRA ACUMULADA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

MO 292/2003
12/11/2024 19:20

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ALENCAR, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUMBERTO ALENCAR SAMPAIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 298/2003
12/11/2024 19:20

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO-DR.BRASILINO SANTOS RAMOS PELA CONDUÇÃO FIRME E ILIBADA DO PROCESSO QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE TRABALHADORES PELA UNIÃO POR MEIO DE COOPERATIVAS DE MÃO-DE-OBRA.

MO 293/2003
12/11/2024 19:20

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO EBENEZER, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUSCILEIDE HOLANDA RIOS LAURENTINO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1140/2003
12/11/2024 19:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE LIGA A QNL 16 A CEILÂNIDA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQ 521/2003
12/11/2024 19:20

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA COMEMORAR OS 44 ANOS DO CRUZEIRO.

IND 1141/2003
12/11/2024 19:20

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS À REABERTURA DO PORTÃO DO CIRETRAN, DESTINADO À PASSAGEM DE PEDESTRES, LOCALIZADO AO LADO DA NOVA QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.