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IND 4875/2024
14/11/2024 06:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 202, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 4876/2024
14/11/2024 06:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED do Setor do Taguacenter, Mercado Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III

IND 4878/2024
14/11/2024 06:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, promova a ampliação do estacionamento central no setor do Taguacenter, Mercado Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

IND 4877/2024
14/11/2024 06:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto em terreno que fica atras da Disdal Distribuidora de Alimentos, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

IND 4879/2024
14/11/2024 06:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil nas quadras QR 510, 511 e 512, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

IND 4880/2024
14/11/2024 06:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto, localizado na Quadra 04, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama RA – II.

IND 4881/2024
14/11/2024 06:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

IND 4882/2024
14/11/2024 06:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento no Taguacenter, Mercado Norte, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 4883/2024
14/11/2024 06:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 215, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 4884/2024
14/11/2024 06:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Infantil (CEI), na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX.

IND 4885/2024
14/11/2024 06:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA ou Unidade Básica de Saúde (UBS), na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX

IND 4923/2024
14/11/2024 06:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova as melhorias que especifica na região da Avenida São Francisco do Grande Colorado que pertence a Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. .

IND 4954/2024
14/11/2024 06:17

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD, providências para convocação dos estudantes de nível médio e superior aprovados no processo seletivo para Bolsa-Estágio realizado pela Universidade de Patativa do Assaré – UPA, em parceria com a SEPLAD, no ano de 2023.

PDL 119/2024
14/11/2024 06:17

Concede o Título de Cidadão Honorário "Post Mortem" de Brasília ao Senhor Juliano Costa Couto.

MO 777/2024
14/11/2024 06:17

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

IND 4918/2024
14/11/2024 06:17

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico do estacionamento da Paróquia Santíssima Trindade na QE42/44 do Guará II.

MO 764/2024
14/11/2024 06:17

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sargento Marcos Jenuíno de Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação ao salvar a vida de uma criança.

PDL 118/2024
14/11/2024 06:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Fernando BANDEIRA DE MELLO FILHO.

REQ 1336/2024
14/11/2024 06:17

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de maio de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito, em homenagem às Mulheres que cuidam.

PDL 122/2024
14/11/2024 06:17

Homologa dispositivos do Convênio ICMS 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

REQ 1340/2024
14/11/2024 06:17

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora Margô Gomes de Oliveira Karnikowski.

PDL 120/2024
14/11/2024 06:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Gutemberg Faria Rios.

IND 4946/2024
14/11/2024 06:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

IND 4947/2024
14/11/2024 06:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na quadra 102, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV

IND 4948/2024
14/11/2024 06:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 508 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

IND 4922/2024
14/11/2024 06:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 123 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

IND 4867/2024
14/11/2024 06:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 302 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

PDL 144/2024
14/11/2024 06:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Benício Oton de Lima.

PL 1082/2024
14/11/2024 06:17

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Monitor Educacional, a ser comemorado anualmente no dia 31 de julho.

PDL 121/2024
14/11/2024 06:16

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ALÍRIO DE OLIVEIRA NETO.

IND 4935/2024
14/11/2024 06:16

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 425, em Samambaia.

IND 4934/2024
14/11/2024 06:16

Sugere ao Poder Executivo a construção de centros de ensino médio no Riacho Fundo II.

IND 4933/2024
14/11/2024 06:16

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06, Conjunto 22, na Estrutural.

IND 4932/2024
14/11/2024 06:16

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Quadra 17 do Park Way.

MO 762/2024
14/11/2024 06:16

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos escoteiros que especifica, em razão de suas atividades social. moral e educativa aos jovens do Distrito Federal.

MO 761/2024
14/11/2024 06:16

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

REQ 1345/2024
14/11/2024 06:16

Requer o convite da Sra. Lucilene Florêncio, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, para que compareça a esta Casa Legislativa, em audiência pública da CFGTC, para que apresente a prestação de contas acerca do período de intervenção no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF, pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como para que preste eventuais informações e esclarecimentos que se façam necessários.

PL 1080/2024
14/11/2024 06:16

Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, reservando no mínimo 5% dos empregos em comissão dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, bem como na Câmara Legislativa do Distrito Federal, para pessoas com deficiência.

MO 795/2024
14/11/2024 06:16

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher

PDL 125/2024
14/11/2024 06:16

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA CARDOSO.