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Anexo - Anexo IV - CEOF - (280365)
05/12/2024 10:53Redação Final - Cancelado - CEOF - (280368)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1461/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo III - CEOF - (280364)
05/12/2024 10:52Anexo - Anexo VI - CEOF - (280367)
05/12/2024 10:53Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
05/12/2024 10:37Publicação - LEI Nº 7.593, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (280353)
05/12/2024 10:23Anexo - Anexo I - CEOF - (280356)
05/12/2024 10:29Anexo - Anexo II - CEOF - (280357)
05/12/2024 10:30Anexo - Anexo II - CEOF - (280355)
05/12/2024 10:26Anexo - Anexo I - CEOF - (280354)
05/12/2024 10:25Mensagem - Nº 317/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (280349)
05/12/2024 10:11Publicação - LEI Nº 7.589, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (280348)
05/12/2024 10:10Publicação - LEI Nº 7.592, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (280351)
05/12/2024 10:19Redação Final - CEOF - (280352)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1479/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 3 - CESC - (280346)
05/12/2024 10:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 9 - SELEG - (280350)
05/12/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280309)
05/12/2024 09:21Despacho - 1 - SELEG - (280313)
05/12/2024 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (280314)
05/12/2024 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - CERIM - (280311)
05/12/2024 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de novembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - SACP - (280312)
05/12/2024 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPDM, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280315)
05/12/2024 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280316)
05/12/2024 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (280310)
05/12/2024 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280300)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280302)
05/12/2024 09:18Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280303)
05/12/2024 09:21Despacho - 2 - SACP - (280301)
05/12/2024 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (280299)
05/12/2024 09:18Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280289)
05/12/2024 09:15Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280293)
05/12/2024 09:16Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280291)
05/12/2024 09:15Despacho - 3 - SACP - (280292)
05/12/2024 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CERIM - (280290)
05/12/2024 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico-Administrativa, 5 de dezembro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 1 - SELEG - (280288)
05/12/2024 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280278)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280280)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280276)
05/12/2024 09:11Despacho - 2 - SACP - (280277)
05/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (280279)
05/12/2024 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280269)
05/12/2024 09:10Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280267)
05/12/2024 09:10Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (280266)
05/12/2024 09:10Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CPRA - (280268)
05/12/2024 09:10Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280254)
05/12/2024 09:06Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280258)
05/12/2024 09:07Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280256)
05/12/2024 09:07Despacho - 1 - SELEG - (280257)
05/12/2024 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280255)
05/12/2024 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280252)
05/12/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (280253)
05/12/2024 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CESC/CDESCTMAT/CEOF/CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280241)
05/12/2024 09:02Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (280239)
05/12/2024 09:02Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280240)
05/12/2024 09:02Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280237)
05/12/2024 09:01Despacho - 1 - SELEG - (280236)
05/12/2024 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280238)
05/12/2024 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280217)
05/12/2024 08:52Despacho - 1 - SELEG - (280221)
05/12/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280222)
05/12/2024 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...