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REC 4/2003
12/11/2024 19:51CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE A EMENDA Nº 01 (DE PLENÁRIO), APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 935, DE 1999, QUE 'ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'.
PL 515/2003
12/11/2024 19:51ASSEGURA A VEICULAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL DE ANÚNCIOS, MENSAGENS, AVISOS E PROGRAMAS EM APOIO À ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS.
IND 807/2003
12/11/2024 19:51SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, ANALISAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.
IND 806/2003
12/11/2024 19:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.